O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército. O substituto será o atual o comandante militar do Sudeste, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva. Ele comandava a região desde 2021. Antes de ser demitido, Júlio César Arruda participou nesta sexta-feira (20) de uma reunião, no …

As penas para os 39 extremistas denunciados ao Supremo Tribunal Federal após o ataque às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro podem ultrapassar 30 anos de reclusão, conforme os cinco tipos de crimes apontados no pacote de acusações apresentado pela Procuradoria Geral da República. Segundo especialistas consultados pelo Estadão, o ordenamento jurídico prevê que cada indivíduo seja responsabilizado …

Quem dirige sabe que deve sempre respeitar as diversas leis do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Mas você sabia que é preciso também se manter atualizado nesse quesito, já que as regras sofrem mudanças e alterações? É isso mesmo! As leis de trânsito estão sempre se atualizando para acompanhar a evolução da sociedade. Por isso, se você é motorista, é …

A promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais pode não sair do discurso, ao menos até o ano que vem. Em declaração à imprensa, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que não há espaço fiscal para mexer na tabela do Imposto …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou seis portarias assinadas no governo Bolsonaro, entre elas uma que previa a necessidade de que o médico avisasse a polícia em caso de aborto por estupro. A medida foi criada em setembro de 2020, na gestão de Eduardo Pazuello, e recebeu críticas de especialistas. Na época, o Ministério da Saúde recuou em alguns …

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação …

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, e passou para 60 anos e …

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, foi reajustado em 5,93% a partir deste mês de janeiro. O percentual corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado na reposição de todos os benefícios previdenciários, e eleva para …

Valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 para a jornada de 40 horas semanais; ajuste deve ser feito a cada ano O ministro da educação, Camilo Santana, anunciou, nesta segunda-feira (16), um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, em 2023. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, para a jornada de 40 horas semanais. A …

A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação …