O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Gomes de Almeida, negou anteontem o pedido do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), derrotado nas urnas em outubro eleições de 2018, para suspender o mandato deputado estadual eleito Luiz Amilton Gimenez  “Dr. Gimenez” (PV), que venceu a disputa ao receber 12.058 votos. Isso porque, ao pedir a concessão de tutela de urgência, …

Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, 24 novos deputados estaduais assumem seus cargos na Assembleia Legislativa (ALMT) para a 19ª legislatura. Figuras conhecidas e outras estreantes na vida política protagonizarão a gestão que se estenderá pelos próximos 4 anos. O Gazeta Digital preparou uma lista com um pequeno perfil de todos os parlamentares. Confira:   Janaina Riva (PSDB) Filha do ex-deputado José Riva, …

O governador Mauro Mendes assinou, nesta segunda-feira (28.01), quatro projetos de lei que compõem o “Pacto por Mato Grosso’, e que foram aprovados pela Assembleia Legislativa na semana passada. Os projetos de leis que foram sancionados pelo governador são: Reforma Administrativa; o novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab); a alteração de competências no âmbito do MT Prev e …

A prestação de contas de campanha referente às eleições de 2018 da deputada estadual Janaína Greyce Riva (MDB) foi desaprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta segunda-feira. Entre os motivos que ensejaram a desaprovação das contas está a utilização de recursos públicos para custear fretamento de aeronaves e beneficiar passageiros alheios à prestação …

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso reprovou nesta segunda-feira (28), por 4 a 3  as contas de campanha da deputada estadual Janaina Riva (MDB).  A relatora, juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, seguiu o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral que tinha dado parecer pela reprovação após o procurador de Justiça, Pedro Melo Pouchan Ribeiro, apontar como principal …

O decreto de calamidade financeira editado pelo governador Mauro Mendes (DEM) acaba de ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O texto foi aprovado em primeira votação em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (24). Logo na sequência, o presidente Eduardo Botelho (DEM) convocou nova sessão e aprovou o texto em segunda votação. Mauro Mendes baixou dois textos …

Os deputados estaduais acabaram de aprovar por unanimidade em segunda votação texto que reformula o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e aumenta a arrecadação sobre o setor do agronegócio em Mato Grosso. O texto havia sido aprovado em primeira votação na semana passada e hoje voltou à pauta com substitutivo integral, que alterou a alíquota dos setores, mas …

As contas de campanha da senadora eleita Selma Arruda (PSL) foram reprovadas pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta quinta-feira (24). A assessoria jurídica de Selma Arruda diz que o relator do processo, juiz do TRE Ulisses Rabaneda, errou no julgamento por considerar assuntos alheios à prestação de contas, mas de outra ação judicial que não …

O deputados estaduais aprovaram por 13 votos a 8, os projetos que tratam da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual, de alterações na Previdência dos servidores públicos do Executivo e da reforma administrativa, que prevê a extinção de empresas estatais, redução de secretarias e de cargos. A sessão foi realizada no gabinete da presidência da Assembleia, a portas fechadas. A …

Os deputados estaduais presentes na Assembleia Legislativa (ALMT) nesta quarta-feira (23) decidiram cancelar temporariamente a votação das medidas impopulares encaminhadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). O plenário segue ocupado por servidores públicos. O projetos voltarão para pauta na quinta-feira (24). Os trabalhadores tentam impedir a votação de projetos, enviados pelo Poder Executivo, que extinguem órgãos públicos e impedem a concessão …