Projeto de Lei nº 04/2019, que trata do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de autoria do Executivo estadual e já aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), recebeu 8 emendas à proposição e ainda é alvo de debate junto aos representantes do agronegócio. A proposta visa a unificação do Fethab 1 e Fethab …

O decreto de calamidade financeira assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM), na quinta-feira (17), deve passar pelo plenário da Assembleia Legislativa (ALMT), nesta terça-feira (22). A previsão de tramitação inclui a leitura do decreto durante a sessão ordinária. Posteriormente deve encaminhado para as comissões técnicas, entre elas, a de Constituição e Justiça. O projeto pode entrar em votação tanto na …

O governador Mauro Mendes (DEM) admitiu nesta quarta-feira, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o cidadão poderá pagar ainda mais impostos, caso o Estado seja obrigado a cumprir as leis de planos de cargos, carreiras e salários, aprovados ainda na gestão Silval Barbosa (sem partido), no final de 2014. “Temos condição de pagar o que está previsto? Temos …

O debate com setores da economia e servidores acerca dos projetos encaminhados pelo governador Mauro Mendes (DEM), em busca de equilíbrio fiscal, à Assembleia Legislativa deverão ser limitados. Isso porque, em busca de celeridade, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), já informou que apenas pequenas alterações serão feitas nos projetos e desde que para aperfeiçoá-los. A …

O governador Mauro Mendes (DEM) não descarta decretar Estado de calamidade pública em Mato Grosso por conta da crise financeira e fiscal. Na prática, tal medida daria ao governador, secretários e dirigentes da administração pública estadual poder para que adotem medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos. “Desde ontem estou estudando essa possibilidade de decretar estado de …

O procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro, da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Mato Grosso, órgão que exerce as funções eleitorais do Ministério Público Federal, pediu o julgamento das irregularidades apontadas na prestação de contas da campanha da deputada Janaina Riva (MDB) nas eleições de 2018, com consequente cassação do diploma. Foi identificada a presença, não declarada na prestação de contas, …

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), esclareceu durante a reunião dos parlamentares com o governador Mauro Mendes, hoje, que concorda com a criação do novo projeto do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Ele rebateu o que já foi esboçado por representantes do agronegócio. “Ele [Mauro Mendes] apresentou superficialmente. Agora nós precisamos …

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) Neurilan Fraga (PSD) se colocou contrário a possibilidade de diminuição do teto da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física, de 27,5% para 25%. A ideia foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última semana. Fraga explica que caso isso aconteça, os municípios e estados perderiam recursos, uma vez que parte …

O governador Mauro Mendes (DEM) pediu ao novo chefe da Casa Militar, tenente-coronel Eduardo Henrique Souza, que flexibilize a sua segurança pessoal. A intenção do novo gestor é se aproximar da população mato-grossense. A postura escancara uma mudança no comando do Palácio Paiaguás, já que o ex-chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB), possuía um grande aparato, muito por conta da …