O governador Mauro Mendes (DEM) assinou uma alteração no decreto nº 522/2020 que passa a considerar academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. A mudança deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado e ocorre após pressões de empresários dos setores atingidos e de parlamentares.
“Nós decidimos fazer uma alteração no decreto, incluindo as academias, salões de beleza e barbearias nesses segmentos de atividades essenciais, conforme o decreto do Governo Federal. Assim, eles poderão atender, desde que respeitadas todas as normas de precaução, higiene e distanciamento”, justificou o governador.
Mendes argumentou ainda que “lamentavelmente, a covid-19 está perdurando” e que o Estado e a população têm que se adaptar a essa realidade.
Ainda de acordo com o documento também são considerados serviços essenciais o exercício da advocacia, os serviços de contabilidade, os meios de hospedagem e a comercialização por meio virtual de produtos oriundos de atividades não essenciais, desde que a entrega seja efetuada exclusivamente por delivery.
Com o decreto, a decisão de abertura ou fechamento de academias, salões de beleza e barbearias passará a ser de responsabilidade das prefeituras municipais, assim como a adoção das medidas restritivas de combate à propagação da covid-19.
