O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) protocolou denúncia ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, solicitando investigação sobre o fechamento de escolas estaduais promovido pelo Governo de Mato Grosso. Lúdio, que é médico sanitarista, observou que a concentração de alunos em um número menor de unidades escolares gera aglomeração, o que não é recomendado em função da pandemia de covid-19. No documento, ele solicita ao procurador-geral que notifique o governador para não fechar escolas.
“Com o fechamento das escolas e a transferência dos alunos para outras unidades, haverá diminuição do espaço físico e consequentemente resultará em aglomeração, o que contraria todas as normas e recomendações das autoridades sanitárias. Ao invés de, no ano de 2021, priorizar a reabertura segura das escolas e garantir o direito de crianças e adolescentes à educação, com o ato lesivo de fechamento das unidades, o Governador do Estado aumentará o número de estudantes nas estruturas físicas da rede pública de ensino e, consequentemente aumentará consideravelmente o risco de infecção da covid-19”, argumentou Lúdio na denúncia, que é assinada também pelo advogado Wander Bernardes.
No documento, Lúdio apresentou dados que mostram o avanço da pandemia em Mato Grosso e listou protocolos de segurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outras autoridades sanitárias para o retorno seguro às aulas presenciais. “O retorno do ano letivo em fevereiro do ano de 2021 tem que ocorrer com segurança e com um mínimo de aglomeração possível, o que demanda maior distribuição de alunos por sala de aula no sentido de mitigar os efeitos da pandemia. É fundamental reduzir o número de alunos por sala de aula e ampliar o distanciamento entre eles”, observou.
O deputado pediu apuração também sobre o fechamento dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) e o remanejamento dos alunos para escolas regulares. Lúdio citou, ainda, riscos para a qualidade de ensino e a destruição das comunidades escolares provocados pelo fechamento das escolas e pelo remanejamento dos alunos para outras unidades, onde haverá maior concentração de estudantes. Alguns estão sendo remanejados para escolas a mais de 7 km de distância da escola atual.
Lúdio afirmou que o governo não está agindo de forma transparente ao promover o fechamento das escolas. Ele relembrou que, na audiência realizada na quarta-feira passada (25), questionou por diversas vezes o secretário de Estado de Educação sobre a quantidade de escolas que serão fechadas. “Contudo, mesmo perguntado inúmeras vezes de forma objetiva, o chefe da pasta se esquivou do questionamento declarando tão somente que haverá apenas uma reorganização na estrutura escolar”, observou.
