Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em primeira votação, durante sessão matutina nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 310/2019 que autoriza o governo do estado a contratar empréstimo que pode chegar a US$ 332,6 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para quitar uma dÃvida antiga do Estado como Bank of América.
O projeto foi aprovado em primeira votação com 17 votos favoráveis e três contrários. Se posicionaram contra a matéria do governo, dos 20 deputados presentes em Plenário, os deputados Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).
Do lado do governo, o argumento é de que a operação de crédito irá gerar nos próximos quatro anos um alÃvio financeiro de R$ 763 milhões para os cofres públicos. Os deputados Wilson Santos (PSDB), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT) se revezaram na tribuna, durante a discussão da matéria na Ordem do Dia, para se posicionar contra o empréstimo.
Conforme Wilson Santos, a contratação do novo empréstimo pelo governo desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual aprovada em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa, de autoria do Executivo. “O valor pago, ao final das parcelas, será bem maior do que a dÃvida atual, com o Bank of Américaâ€, disse o parlamentar, acrescentando “que isso não é bom para Mato Grossoâ€.
O deputado Lúdio Cabral (PT) afirmou que além de pagar mais em juros com o novo empréstimo, o governo terá que pagar uma multa de R$ 14 milhões por estar antecipando a quitação do contrato de financiamento. Lúdio também questionou o fato de o governo colocar dois valores no pedido de empréstimo, um de US$ 250 milhões e outro de US$ 332,6 milhões.
Valdir Barranco (PT) reclamou da falta de tempo para que a matéria governamental fosse discutida com a sociedade e especialistas sobre o assunto. “Essa matéria é complexa e aconteceu neste Parlamento apenas uma defesa unilateral por parte do governo sobre o empréstimoâ€, afirmou.
