Corporativismo, defesa dos próprios interesses, insensatez. É desta forma que a maioria dos deputados estaduais de Mato Grosso estão agindo e pensando neste período de pandemia do novo coronavírus, em plena situação de calamidade pública vivenciada pelo estado.
Um projeto de lei de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL) para suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias (VIs) aos deputados estaduais durante a vigência do estado de calamidade pública por conta da crise da pandemia da Covid-19 tem provocado irritação nos gabinetes dos parlamentares. A maioria deles não admite abrir mão da VI para que o recurso seja revertido para o enfrentamento da moléstia que já causou 12 mortes no estado.
O autor do projeto propôs que a matéria tramitasse com dispensa de pauta e em regime de urgência. Os demais deputados, porém, empurram o assunto com a barriga e sequer admitem urgência da matéria. Com a manobra, o projeto seguirá o trâmite normal e, com isso, poderá perder seu objeto. “Infelizmente a votação de urgência não foi aprovada nesse projeto e isso fará com que talvez se perca o objeto”, disse Ulysses Moraes, em entrevista ao programa “Momento Agrícola” desta semana. Ulysses declarou ne entrevista que zerou os gastos da sua própria verba indenizatória.
Segundo publicado pela imprensa da capital ainda no mês de abril, 12 deputados foram contrários a dispensa de pauta. O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o assunto já foi discutido dentro do parlamento e por isso era contra o retorno do tema.
O secretário-geral da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), por sua vez, disse que ficou decidido que cada parlamentar decidiria por conta própria quanto da verba
indenizatória seria devolvido ao Legislativo. “Isso já ficou definido. Estou trabalhando bem mais do que antes da crise do novo coronavírus. A verba indenizatória é uma forma de ressarcir o deputado pelo seu trabalho”, alegou o socialista.
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) aventou a possibilidade de uma emenda para, caso não a VI não seja suspensa, ao menos reduzir o valor da verba indenizatória. “Todo mundo está fazendo isso. Acho que podemos sim reduzir esse valor”, completa.
Único representante de Tangará da Serra na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. João não respondeu mensagem da reportagem solicitando seu posicionamento a respeito do assunto.
Respiradores
Atualmente cada deputado recebe por mês R$ 65 mil de VI para compensar os gastos feitos no seu mandato. Uma vez aprovado para valer por 90 dias, o projeto representaria uma economia de R$ 4,68 milhões, o suficiente para bancar aquisição de 150 respiradores para reforçar o sistema público de saúde no combate à pandemia.
“Entendo que os deputados poderiam fazer este esforça, cortar na própria carne, dar o exemplo. Esse é o momento que precisamos fortalecer o Sistema Público de Saúde. Em três meses, os aparelhos que são fundamentais para o tratamento de pessoas que apresentam quadros mais severos do coronavírus poderiam ser comprados e evitar um colapso”, disse Moraes.
Só em verbas indenizatórias, os 24 deputados custarão neste ano um total de R$ 18,7 milhões aos cofres públicos. O orçamento da Assembleia Legislativa para 2020 é de R$ 548 milhões, valor superior ao orçamento anual de um município como Tangará das Serra, que é de R$ 408 milhões.
