Deputados se unem contra empréstimo de Mauro Mendes

Antes em lados opostos, os deputados estaduais Wilson Santos (PSDB) e Lúdio Cabral (PT) se unem contra uma questão: o empréstimo que o governador Mauro Mendes (DEM) pretende firmar com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e que pode chegar a US$ 336 milhões. Na tarde de terça-feira (26) o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, onde explicou os detalhes do projeto do Executivo.

Por causa da apresentação, que durou cerca de 3 horas, a sessão noturna de terça-feira foi suspensa e na quarta-feira (27) serão realizadas 3 sessões, sendo um extra. A primeira instância pela qual o projeto deve passar é na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Sobre o tema, a proposta do governo é emprestar a partir de US$ 250 milhões para quitar a dívida que existe com o Bank Of America. No entanto, na avaliação de Wilson e Lúdio, não há como prever a variação que o dólar terá nos próximos anos e sem uma cláusula que trava a cotação do dólar, e que custaria 8% a mais de juros por ano, a nova dívida pode chegar a valores muito mais altos do que continuar pagando o Bank Of América.

Para Lúdio, apesar das explicações técnicas do secretário sobre as vantagens do empréstimo, o que ficará para os próximos governos é uma grande dívida. “Porque é uma conta simples: 3,5% ao ano, em 20 anos, fazendo uma conta aritmética simples, são 70% a mais. E juro é composto, soma, vai chegar a quase 100% de juros. Na prática, o Mauro Mendes vai deixar de pagar uma dívida de R$ 1 bilhão que tem que pagar no mandato dele, vai pagar só R$ 300 milhões e vai deixar, no mínimo, mais R$ 1 bilhão para os próximos governos”.

Já Wilson argumenta que esse é o pior momento econômico para se fazer um empréstimo, especialmente em dólar, moeda que teve grande variação cambial nos últimos anos. “O aumento dessa dívida pode chegar a US$ 90 milhões, quase R$ 350 milhões a mais, para que os seus sucessores [de Mauro Mendes] possam pagar isso. É muito mais barato para o cidadão que o governo honre isso, faltam 8 parcelas, fica muito mais barato, até 2022, do que empurrar essa dívida até 2038. Dá para construir quase 5 mil casas populares. Esse é o preço que o governo está pagando para alongar essa dívida, que vinha sendo paga desde 2012”.

Por ter maioria na Assembleia Legislativa, o bloco governista tem 13 deputados, a tendência é que o projeto seja aprovado com facilidade, o que é admitido inclusive pela oposição. Entre as possíveis emendas que podem entrar no projeto, como forma de amenizar a situação, está o investimento em áreas prioritárias do recurso que deixará de ser pago nesses 4 anos para o Bank Of America.

O governo encaminhou o projeto com solicitação de votação urgente, porém, ainda não há um prazo para que a questão seja votada em plenário. O secretário de Fazenda enfatizou que o novo empréstimo é a única saída para a atual crise financeira enfrentada pelo Estado.

“É um financiamento grande para o Estado, vamos alongar uma dívida que temos com o banco americano, isso vai fazer com tenhamos nos próximos anos um alívio de caixa, em torno de R$ 760 milhões. Foi solicitado a urgência urgentíssima, porque nós não queremos pagar a parcela de setembro para o banco americano. Há uma urgência porque é um processo muito complexo. Temos que encontrar uma solução, que é esse alongamento da dívida”, afirmou o Gallo.