Deputados vêem urgência em votar reformas e descarta debates com produtores e servidores

O debate com setores da economia e servidores acerca dos projetos encaminhados pelo governador Mauro Mendes (DEM), em busca de equilíbrio fiscal, à Assembleia Legislativa deverão ser limitados. Isso porque, em busca de celeridade, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), já informou que apenas pequenas alterações serão feitas nos projetos e desde que para aperfeiçoá-los.

A confirmação do deputado foi feita à imprensa nesta manhã de segunda-feira (14), antes de entrar em reunião com o governador e os deputados eleitos. Ele colocou que a ideia é votar o pacote de projetos ainda na atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro.

“Olha, eu acho que a gente tem que conversar com todos os setores, com os funcionários públicos. Vai haver essas conversas. Alguns ajustes finos, pequenas coisas, nós vamos fazer, sim, dentro do andamento. Agora, desde que seja com o intuito de ajudar a contribuir para o projeto, nós vamos conversar. Só não vamos aceitar conversa no sentido de retardar”, explicou ao ser questionado sobre a possibilidade de mudanças nas mensagens de Mendes.

Apesar da expectativa de que os deputados eleitos não votem os projetos, o presidente da Assembleia considera importante eles tomarem conhecimento das propostas. “Acho que é importante conversar com eles, haja vista que existe possibilidade, embora nós vamos envidar esforços para aprovar tudo agora em janeiro. E mesmo que aprove todas, eles têm que entender, porque eles que vão ficar. Então é muito importante essa interação com eles”, observou.

Aos jornalistas, Botelho ainda afirmou que considera normal a aversão de alguns parlamentares aos projetos e que a discordância faz parte do processo democrático. “Faz parte do processo democrático essa discussão. Unanimidade é muito difícil, então é normal isso. Mas acredito que haverá convencimento da maioria dos deputados”, assinalou.

Os projetos de Mauro Mendes têm por objetivo a busca por um equilíbrio fiscal ao Estado. Segundo sua equipe econômica, o ex-governador Pedro Taques (PSDB) deixou um rombo de R$ 4 bilhões em déficit para o exercício de 2019, o que, se verdade, compromete todo o planejamento para qualquer investimento novo ou manutenção dos serviços públicos que o novo Governo pretende realizar.

Por se tratar de assuntos econômicos, é normal que haja reação de todos os setores da sociedade e classe política, uma vez que, no final, o contribuinte será diretamente impactado pelas decisões que serão tomadas na Assembleia Legislativa.

O pacote apresentado por Mendes envolve extinção de autarquias; mudanças na concessão da RGA (Revisão Geral Anual) a servidores, condicionando o direito à situação do caixa do Estado; reedição do Fethab II (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); e reforma administrativa, que pretende reduzir de 24 para 15 secretarias, reduzindo também em 20% os cargos comissionados.

Em seus 14 dias de Governo, Mauro já exonerou 499 pessoas e nomeou apenas 178, já contando com aqueles para 1º e 2º escalão, considerados de confiança do governador.

Além disso, Mauro precisou escalonar a folha de pagamento num prazo superior ao praticado por Taques. Deixando alguns servidores com previsão de pagamento da folha de dezembro para 30 de janeiro.

Por enquanto, apesar de críticas e reclamações, o governador ainda tem recebido certo apoio dos servidores, uma vez que, em outros momentos, já teriam deflagrado greve.