O total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social, que concede descontos de até 65% nas tarifas. Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo números da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único do governo.
A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.
Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.
Diretor da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa aponta duas razões para o crescimento de famílias cadastradas neste ano. Uma delas é a recessão causada pelo novo coronavírus, que aumentou o número de desempregados e derrubou a renda de milhões de brasileiros. Outra é uma iniciativa da própria agência reguladora, que começou uma campanha para ampliar o número de beneficiários com as distribuidoras.
De acordo com Feitosa, na média nacional, 68% das famílias aptas à Tarifa Social efetivamente recebem o benefício. Enquanto esse índice é de mais de 90% em Estados como Paraíba e Sergipe, a adesão é inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal. Para ele, a burocracia e a falta de informações exclui muitos consumidores.
O trabalho da Aneel começou nos Estados do Maranhão e Piauí, onde o índice de desenvolvimento humano (IDH) está entre os mais baixos do País. Em pouco mais de um ano, o Maranhão elevou o número de famílias cadastradas de 450 mil para quase 1 milhão. Já o Piauí atingiu o maior nível de aderência ao programa: 97% das famílias elegíveis recebem o benefício.
Impacto
Um relatório de avaliação do programa realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e concluído neste ano apontou que o programa tem pouco espaço para desvios, além de sair barato em relação ao benefício que representa para as famílias. Cada R$ 1 bilhão em subsídios tem impacto médio de 0,6% nas tarifas dos demais consumidores.
Para as distribuidoras de energia, aumentar o número de famílias de baixa renda cadastradas no programa ajuda a reduzir a inadimplência. É também uma maneira de cumprir práticas ambientais, sociais e de governança, uma cobrança cada vez maior por parte dos acionistas.
O diretor de relações institucionais da Equatorial Energia Maranhão, José Jorge Leite Soares, disse que, para ampliar o total de beneficiários do Tarifa Social, a empresa capacitou seus funcionários para identificar o público-alvo do programa nos municípios em que atua e incluiu a informação sobre o desconto em peças publicitárias.
Segundo o executivo, concessionárias de outros Estados e grupos econômicos também procuraram a empresa para obter informações sobre como aumentar a base de cadastrados.
