Em julgamento realizado na terça-feira (02 de abril/2019) no tribunal de juri do fórum da comarca de Porto dos Gaúchos, Devanir de Oliveira, 37 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão pelo assassinado de José Orlando Blasius Botelho, ocorrido em 09 de abril de 2017.
A pena deve ser cumprida a princÃpio em regime fechado.
Durante o julgamento, os jurados não acataram a tese do advogado de defesa, que argumentou crime de legitima defesa praticado pelo réu, acataram também a qualificadora de motivo fútil, e votaram contra absolvição de Devanir, que com a sentença voltou a ser recolhido a cadeia pública de Porto dos Gaúchos onde já cumpria pena desde quando foi preso, no dia seguinte após cometer o crime.
O caso
Narra a denúncia oferecida pelo Ministério Público, que, no dia 09/04/2017, por volta das 18h40min, no “Bar do Walterâ€, situado na Rua Gilberto Whathier, centro de Porto dos Gaúchos, o acusado Devanir de Oliveira, vulgo “Vermelhinhoâ€, matou a vÃtima José Orlando Blasiud Botelho a golpes de faca.
Antes do crime, o acusado e a vÃtima estavam no bar ingerindo bebidas alcoólicas, juntamente com outras pessoas, sendo que, o denunciado teria iniciado uma briga com uma mulher. Em razão de a vÃtima interferir na discussão do denunciado, iniciou-se uma discussão entre eles, tendo as pessoas ali presentes intercedido, distanciando-os, vindo o denunciado a deixar o local após o aparte.
Por conseguinte, o acusado retornou ao estabelecimento comercial, e, de modo repentino, atacou a vÃtima com 06 (seis) golpes de arma branca, sendo estes suficientes para provocar a morte. Após praticar o crime, Devanir empreendeu fuga, sendo preso no dia seguinte em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Versão do réu
Devanir não negou o crime, mas alegou legitima defesa. Em seu interrogatório em juÃzo, confirmou os fatos e disse que estava jogando sinuca no bar, quando começou a discutir com uma mulher, após ouvi-la “falando mal†de seus parentes, momento em que a vÃtima José Orlando veio ao seu encontro e falou “você é bom de bater boca com mulher; Por que você não bate boca comigo?â€. A partir daà começaram a discutir e a vÃtima pegou um espeto para feri-lo, momento em que as pessoas que estavam no local o conteram. Devanir contou que montou na moto e saiu do local para evitar briga, mas que como tinha esquecido de pagar a conta, voltou logo em seguida ao bar para pagar o proprietário, momento em que a vÃtima foi pra cima dele novamente com o espeto, lhe acertando no braço e na virilha.
Segundo Devanir, eles começaram a brigar, e ele pegou a faca que estava em cima da churrasqueira no momento de luta corporal e desferiu os golpes de faca que ceifaram a vida de José Orlando. Após isso fugiu, e jogou a faca no rio.