O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, foi autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica para a realização de exames pré-operatórios, necessários a uma cirurgia de coluna da qual deve ser submetido na próxima quarta-feira (21). O procedimento está agendado para ser realizado na unidade paulistana do Sírio/Libanês, um hospital particular “de elite”.
Não há previsão para o retorno do ex-deputado estadual a Mato Grosso. Em decisão do último dia 16 de julho, o juiz de execução penal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, atendeu o pedido de viagem para o tratamento médico de José Riva.
Atualmente, o ex-parlamentar cumpre prisão em regime fechado diferenciado – uso de tornozeleira, não se ausentar de sua residência sem autorização da Justiça, e outras restrições -, em razão de seu acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado (MPMT). Em seu pedido, José Riva relata que é portador de “espondilodiscopatia degenerativa da coluna lombo sacra com hérnia discal aguda”, doença que acomete pessoas cujo disco intervertebral se degenera com o passar dos anos, e que neste caso acarretou uma hérnia de disco.
“Sustenta a defesa que os exames e laudos médicos juntados aos autos comprovam que o penitente é portador de espondilodiscopatia degenerativa da coluna lombo sacra com hérnia discal aguda, tendo sido submetido a tratamento clínico sem alívio da dor”, narra Riva em seu pedido, que segue dizendo que exames de ressonância magnética não podem ser feitos com uso de tornozeleira eletrônica. “Paciente é portador de hérnia de disco lombar e vem sendo acompanhado a distância com quadro de dor intratável e deve, por esse motivo, se dirigir até o nosso serviço no hospital Sirio Libanes em São Paulo, para realização e exames investigatórios (ressonância magnética que não pode ser realizado com tornozeleira) e provável/ cirurgia para tratamento da dor ou exérese da hérnia discal a serem realizados na data de 21/07 com máxima urgência”.
Em sua decisão, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto concordou que trata-se de um caso “excepcional”, e autorizou a retirada da tornozeleira, bem como a viagem a São Paulo (SP), prevista para a próxima terça-feira (20), para a realização dos procedimentos médicos no dia seguinte, 21 de julho. O juiz de Execução da Pena, entretanto, lembrou que José Riva ainda encontra-se no regime fechado diferenciado, e que não vai poder “turistar” em São Paulo.
Nesse sentido, o magistrado advertiu o delator de que o MPMT poderá solicitar imagens de câmeras de vigilância do hospital Sírio Libanês, do hotel em que ele ficará hospedado – localizado no Jardim Europa, uma das regiões mais “elitizadas” da Capital Paulista -, e demais ambientes, para identificar eventuais transgressões. “Mesmo com a retirada excepcional da aludida tornozeleira, em tempos atuais, com a indicação precisa dos locais em que o recuperando frequentará, durante seu tratamento, permitirá ser acompanhado/monitorado, mediante as câmeras de segurança do hotel, do hospital, da clínica médica etc. Logo, havendo necessidade, caso o Ministério Público assim entenda por requerer, no futuro, as imagens produzidas pelos referidos circuitos internos de segurança poderão ser requisitadas por este Juízo da Execução Penal”.
Folha Max
