O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou nesta terça-feira (30) que não dará o ‘braço a torcer’, pelo menos até o ano que vem, para os servidores da Educação, que estão em greve desde o dia 27 de maio. Segundo ele, sua equipe estuda o impacto que a aprovação do projeto de incentivos fiscais trará em 2020 e garantiu que só atenderá as demandas da categoria somente quando o Estado não mais estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A conversa sempre foi a mesma e continua do mesmo jeito. O Estado tem uma lei para cumprir, que eu falo desde o inÃcio do mandato. Foi aprovado o projeto dos incentivos, estamos estudando o impacto que terá em 2020 e teremos uma possibilidade de antever o impacto disto na arrecadação e, consequentemente, poderemos atingir os 49%â€, disse Mauro Mendes.
Mauro ainda acrescenta que, se o governo atingir o seu objetivo, as demandas poderão ser atendidas. “Se chegar a isto, sempre disse ao Sintep (Sindicado dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), não tem problema, poderemos dar a Lei 510 e o RGA (Reajuste Geral Anual). Mas precisamos superar este cenárioâ€.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), foi outro a endossar o discurso do governador. “Acredito que deve fazer alguma proposta mais para o futuro. Agora, não têm condições mesmo. Acho que para este ano não é viável. Neste ano, está descartado, esquece. Em 2020, é possÃvel que tenha algoâ€.
Nova proposta
O governador Mauro Mendes se reuniu na tarde de segunda-feira (29) com os deputados estaduais Ludio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Janaina Riva (MDB), Max Russi (PSB), além da deputada federal Rosa Neide (PT). Na ocasião, ele afirmou que após a aprovação do projeto de revisão dos incentivos fiscais, um novo estudo será realizado para avaliar uma possÃvel proposta aos grevistas.
Segudo os parlamentares, o governador declarou que enxerga uma luz no fim do túnel após a aprovação dos incentivos e solicitou um estudo à secretaria de Fazenda (Sefaz), para já apresentar até a próxima quinta-feira (1) uma proposta aos professores.
Em greve desde o dia 27 de maio, os professores da rede estadual têm como principais reivindicações a concessão do pagamento de 7,6% de aumento aos professores e o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
Desde o inÃcio do mês de julho, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) tem organizado várias ações, além da greve, para pressionar o governador, como manifestações nas ruas e a instalação de um acampamento na Assembleia Legislativa.
O governador, no entanto, sempre se posicionou contrário ao reajuste, demonstrando que está impedido legalmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).