O Grupo de Trabalho da Câmara dos deputados destinado a “apurar e esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos” realizou nesta terça-feira (23), em Brasília, sua primeira reunião de trabalho presencial. O GT é coordenado pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT). Na ocasião foi aprovado o Plano de Trabalho conjunto com o GT do Senado.
Além da coordenadora, o GT da Câmara é composto pelos deputados General Peternelli (PSL-SP), Professor Israel Batista (PV-DF) e tem como relator o deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Os parlamentares: Átila Lira (PP-PI), Ivan Valente (PSOL-SP), Natália Bonavides (PT-RN) e Tábata Amaral (PSB-SP) compõe o GT como suplentes.
De acordo com Rosa Neide, o objetivo do GT é garantir tranquilidade aos 3,1 milhões de estudantes que se inscreveram para realizar o ENEM 2021, bem como preservar o papel institucional do INEP, na produção de dados sobre a educação brasileira. “Temos que garantir historicamente o que o Brasil construiu na educação. O INEP tem 84 anos e precisa ter sua história de construção da educação nacional preservada”, disse a parlamentar.
A deputada também afirmou a importância do trabalho do GT para garantir que o ENEM continue a ser realizado com segurança. “Esse exame foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso para avaliar o Ensino Médio e avançou no governo Lula, como forma de ingresso nas Universidades. Temos que garantir a integridade do ENEM”, afirmou.
Durante a reunião, o relator do GT, deputado Danilo Cabral afirmou que a produção de informações e dados do INEP vão além do ENEM. “Os servidores do Instituto precisam ter tranquilidade para continuar pesquisando e formulando dados e indicadores, que serão necessários para que possamos reconstruir o Brasil, colocando a educação na pauta”, destacou.
“Esse GT tem o objetivo de reestabelecer o papel do INEP que ficou arranhado nesse processo. Vamos trabalhar para o quanto antes concluir o relatório apontando saídas”, afirmou o parlamentar de Pernambuco.
Plano de Trabalho
De acordo com o Plano de Trabalho aprovado na reunião, “o GT pretende contribuir para que o Poder Executivo apure — nos tempos adequados, com base em evidências — quaisquer problemas, incorreções e denúncias relacionados à realização, à correção, à divulgação de resultados e à garantia da segurança de informações do ENEM”.
Para isso, os parlamentares que compõe o GT realizarão “reuniões com o INEP, com o Ministério da Educação (MEC) e entidades da sociedade civil, buscando interfaces, no âmbito do Congresso, entre as duas Casas Legislativas, suas comissões de educação e as frentes parlamentares pertinentes”, entre outras ações de acompanhamento e apuração.
No trabalho conjunto, os GTs da Câmara e do Senado também farão escuta e diálogo com órgãos de fiscalização e controle como: Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU); com entidades nacionais da educação como: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed), entre outros, além da Associação de Servidores do INEP (Assinep).
Ao final dos trabalhos do GT, o relatório deverá contar com ‘o registro das atividades a serem realizadas ao longo de sua vigência, sistematização de sugestões, encaminhamentos e eventuais proposições legislativas’.
Redação/Assessoria
