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Justiça suspende licença de operação de usina hidrelétrica em Sinop após mortandade de peixes

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A Justiça Federal em Sinop, a 503 km de Cuiabá, determinou nessa sexta-feira (20) a suspensão da licença de funcionamento da Usina Hidrelétrica Sinop, que havia sido emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), para a análise dos relatórios que apontam as causas da morte de peixes no Rio Teles Pires. A reportagem entrou em contato com a Companhia Energética Sinop, mas ainda não recebeu retorno.

Uma audiência, na Vara Federal de Sinop, marcada para o dia 1º de outubro, entre a empresa e a Sema para esclarecer o resultado do laudo pericial encomendado pela Justiça para verificar o motivo da morte dos peixes. Nessa audiência, a Justiça deve decidir se a usina poderá retomar as atividades.

Em julho, um laudo apontou que a morte de peixes no Rio Teles Pires, nos dias 13 e 14 de junho, foi provocada pela falta de oxigênio na água.

A suspensão de operação da usina foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a licença fosse suspensa até que a ação civil pública fosse julgada e que os danos ambientais fossem reparados e compensados.

Na ação, o MPF também pediu, com o objetivo de garantir a recuperação do dano ambiental, que seja decretada o bloqueio de bens da Companhia Energética Sinop no valor de R$ 20 milhões, até o devido cumprimento da sentença final.

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