O Ministério Público de Mato Grosso abriu inquérito civil para investigar o prefeito de Juína ( 735 KM a noroesta de Cuiabá), Altir Peruzzo (PT), e o suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), por suposto uso da máquina pública para promoção pessoal do parlamentar.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, a Prefeitura de Juína publicou em seu próprio site e rede social um vídeo em que Bezerra aparece afirmando ser o responsável por uma obra da cidade.
“(…) o presente do Deputado Oscar Bezerra com certeza está ai aonde vocês estão, na praça principal restaurada com nossa emenda parlamentar”, diz trecho do vídeo.
O MP lembra que os órgãos de comunicação da gestão municipal, ao realizarem campanhas de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas, deverão ter caráter “educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”, diz trecho da portaria.
Para o promotor, Oscar Bezerra tentou fazer a sua promoção pessoal às custas do aparato de comunicação pública. A prefeitura de Juína já havia sido notificada pelo fato de usar a sua comunicação pública para beneficiar agentes públicos, tanto, que assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP para resolver o problema.
O promotor ainda solicita que a Casa Civil do Estado, apresente informações das emendas do deputado, e que a Procurador Geral de Justiça (PGJ) seja comunicada.
“Encaminhem-se cópias integrais dos autos ao NACO – Criminal a quem compete avaliar eventual conduta criminosa pelo uso indevido por parte do prefeito Altir Peruzzo do portal oficial do município de Juína para promoção pessoal do deputado Estadual Oscar Bezerra Portaria à Procuradoria Especializada do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional (CAOP)”, completa.
Oscar Bezerra permaneceu neste ano apenas um mês como deputado, voltando a suplência após a desistência do deputado Faissal Calil (PV) em assumir a secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec).
Outro lado
Oscar Bezerra diz que não foi notificado da decisão. Já o prefeito Altir Peruzzo não foi localizado pela reportagem.
