Ministro da Educação afirma ser possível evitar novos cortes em bolsas de pós-graduação

Em mais uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (4) ser possível evitar novos cortes nas bolsas de pós-graduação concedidas pelo MEC no orçamento do ano que vem.

Deputados da oposição perguntaram sobre os cortes nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma fundação vinculada ao Ministério da Educação.

A Capes anunciou corte de mais de 5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, previstas até o fim do ano. Segundo a entidade, as bolsas cortadas não estavam sendo utilizadas, posição defendida pelo ministro na audiência.

O anúncio da Capes ocorreu um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de financiamento de pesquisas ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, anunciar a suspensão do processo de seleção de bolsistas por falta de recursos.

Segundo Weintraub, o Ministério da Educação está negociando com o Ministério da Economia o remanejamento de recursos para evitar cortes nas bolsas no orçamento do ano que vem. “Eu acho que neste mês, ou alguns dias, a gente vai buscar solução, que é ampliar os recursos e evitar este corte”, revelou.

Future-se
O ministro foi convidado para apresentar o programa Future-se, que tem o objetivo de injetar dinheiro privado nas universidades públicas que optarem por aderir ao modelo. As universidades passariam a ser geridas por Organizações sociais, entidades de direito privado.

O Future-se prevê recursos novos de R$ 100 bilhões. Metade desse total viria de um fundo formado por patrimônio da União e a outra parte sairia dos fundos constitucionais, o que foi questionado na audiência.

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) criticou o uso de fundos de desenvolvimento para financiar o Future-se. Ele mencionou especificamente o Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste. “Tirar desse fundo é acabar com o Nordeste. É acabar”, criticou.

O deputado reconheceu a necessidade de encontrar solução para o déficit das universidades. “Nós temos outras fontes, por exemplo, o governo quer recriar a CPMF. Nós projetamos que vai dar mais de R$ 100 bilhões se recriar”, declarou. Outra sugestão de Júlio César é usar recursos dos royalties do petróleo que podem gerar para o governo mais de R$ 40 bilhões, com a aprovação pelo Senado nesta semana da cessão onerosa.

Na audiência, o ministro da Educação foi criticado por deputados da oposição. Para a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), a gestão das universidades por meio de organizações sociais vai estimular a aplicação de recursos apenas em pesquisas e áreas que gerem lucros.

O programa foi defendido por deputados do governo, como Carla Zambelli (PSL-SP). Para ela, o Future-se é uma maneira de garantir recursos e dar mais autonomia às universidades. Ela classificou as críticas como ideológicas.

“Porque a esquerda tem uma ideologia de que o Estado tem que ser paternalista e cuidar da sociedade, haja o que houver. E a direita acha que o Estado tem que estar presente onde realmente o povo precisa”.

Em audiência anterior da comissão, o ministro da Educação disse que 15 reitores já manifestaram a intenção de aderir ao Future-se.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Geórgia Moraes