A secretaria estadual de Infraestrutura e LogÃstica (Sinfra) declarou deserto o chamamento público aberto para pavimentação dos 65-km da rodovia MT-220 em Porto dos Gaúchos, trecho entre Novo Paraná e o trevo de Tabaporã.
A licitação tinha por objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que iria celebrar termo de colaboração com o governo para execução dos serviços.
No edital, a Sinfra estimou orçamento de R$ 47,7 milhões para pavimentação do trecho. A OSC selecionada ainda teria que oferecer uma contrapartida em bens ou serviços para execução da obra, conforme previsto no edital.
O certame era composto de sete fases. A primeira era a publicação em diário oficial, o que ocorreu no dia 7 de novembro do ano passado. A segunda compreendia o perÃodo de 8 de novembro a 19 de dezembro para inscrições e envio das propostas de plano de trabalho, o que não ocorreu, “face a ausência total de interessadosâ€, segundo divulgado pela pasta. A homologação do resultado final, última fase, estava prevista para o dia 11 de fevereiro.
A obra é pra ser executada com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A Sinfra ainda não divulgou se vai reabrir o certame.
A pavimentação seria um PPP – Parceria Público Privado, entre o governo do estado, através da Sinfra e uma associação de produtores da região, presidida pelo pecuarista e empresário de Juara, Sebastião Piovezan.