A Caixa inicia, nesta quinta-feira (25/4), o pagamento da primeira parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. No valor de R$ 200, a parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Atuação da Caixa
A Caixa desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento de até R$ 2 mil por ano (R$ 200 de incentivo matrícula + até 9 parcelas de R$ 200 aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais condições do Programa).
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar. Este bônus será disponibilizado ao estudante na conclusão do ensino médio.
Caso o estudante faça o Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.
Informações
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante , do Ministério da Educação.
Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem .
Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco .
Por: Assessoria
