Para reduzir gastos, governo estuda colocar policiais em cargos ocupados por delegados

O governo do Estado recebeu uma proposta, em uma reunião realizada com sindicatos que representam as categorias que compõe a Polícia Judiciária Civil (PJC), de que cargos de chefia que atualmente só podem ser ocupados por delegados possam ter outros policiais com formação acadêmica adequada à posição em seus lugares. O objetivo seria reduzir os custos dos cofres públicos com o aproveitamento da mão de obra qualificada existente na instituição.

A reunião foi realizada no dia 24 deste mês, com o governador Mauro Mendes, no Palácio Paiaguás, e os representantes do Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepo), Sindicato dos Escrivães de Polícia Judiciária Civil (Sindepojuc) e Sindicato dos Investigadores (Sinpol-MT).

A pauta foi apresentar meios para reduzir os custos com o aproveitamento da mão de obra qualificada existente na instituição. Segundo a presidente do Sinpo, Maria Alice Amorim, uma das sugestões feitas na reunião com o Poder Executivo foi a de que o cargos ocupados por delegados possam ser exercidos por outros policiais com formação acadêmica adequada à posição.

Anteriormente, a informação divulgada era de que os policiais poderiam ocupar cargos de delegado, o que foi corrigido posteriormente.

“Na verdade, isto foi destorcido, não é uma proposta do governo. A proposta que gerou confusão versa que na Policia Civil os cargos de chefia são ocupados exclusivamente por delegados. Porém, em alguns não há necessidade de ser ocupado por delegado, como é o caso do Recursos Humanos (RH). Não há necessidade de formação do curso de direito para ocupar esta função”, disse o presidente do Sindicato dos Escrivães, Davi Nogueira, ao Olhar Direto.

Segundo Davi, seria interessante pegar um policial da área para exercer o cargo de chefia, já que seria mais barato para o estado e possibilitaria que os delegados fossem colocados para exercer suas funções para qual fizeram concurso público.

“A Acadepol não precisa também. Porque é um lugar de ensino, que é mais usada em épocas de concurso. Hoje, temos dois delegados à disposição lá. Seria muito melhor colocar um polciial formado nesta área de educação, que seria menos custoso. Se alterar esta lei, com certeza o estado terá economia muito grande”, disse Davi.

Porém, Maria Alice discorda da proposta. “A polícia no Brasil inteiro tem o princípio da hierarquia, chefiada por delegados. Se a polícia é chefiada por delegado de polícia, constitucionalmente, as decisões são todas validadas no Conselho Superior de Polícia Judiciária Civil, e os conselhos (nove membros), os diretores da polícia, assim como os diretores da academia, fazem parte do conselho. Se você tira essa hierarquia, piora a situação”, afirma.

O governador estabeleceu prazo de 15 dias para que cada sindicato apresente proposta a ser discutida em relação ao estatuto da categoria em busca de se obter um acordo entre as partes. “A atualização do estatuto não compreende uma guerra de poder e, sim, uma decisão que você considera para melhorias na instituição. As alterações necessárias deverão ser em comum acordo com os sindicatos”, ponderou a presidente.

Uma das sugestões dadas por Maria Alice foi sobre contar com um assessor em uma delegacia que apoiaria o delegado de polícia. De acordo com o secretário de Segurança Pública (Sesp), Alexandre Bustamante, esta seria uma boa sugestão já que este assessor poderia ter uma contratação temporária por até cinco anos, desde que atendesse os requisitos para ocupação da vaga, como, por exemplo, ser bacharel em Direito e com contratação direta pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

“De forma alguma estamos querendo que investigadores e escrivães atuem como delegados. A proposta é para que os cargos de chefia possam ser ocupados por eles. Claro que, por parte da direção da Polícia Civil, há uma resistência. São cargos de chefia, por isso levamos até o governador. Se ele quer economizar, tem que partir dele”, finalizou Davi.

Em dezembro do ano passado, 15 delegados de polícia que passaram no concurso público realizado em 2017 foram empossados.

Os delegados foram os primeiros chamados após a homologação do resultado final do concurso público, realizado em 2017, para formação de cadastro de reserva.