A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) apresentou nesta terça-feira (03), Requerimento de Informação (RIC) 1001/2021, endereçado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para que esclareça as causas do apagão nos sistemas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O RIC também é assinado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).
Desde o dia 23 de julho a plataforma Lattes e Carlos Chagas estão indisponíveis e há grande preocupação referente a possível perda de dados de cientistas e pesquisadores do País.
O Requerimento contém 10 perguntas que devem ser respondidas pelo Ministério. Entre elas estão:
. Qual o valor destinado para as áreas meio do CNPq (como manutenção dos edifícios, pessoal, qualificação, TI, equipamentos e materiais diversos etc.), a cada ano, nos últimos dez anos?
. Qual o valor destinado especificamente para a manutenção e investimento nos sistemas e equipamentos de TI do CNPq, a cada ano, nos últimos dez anos? Qual valor está previsto para 2021?
. Quais são os contratos de terceirização vigentes para manutenção dos sistemas e equipamentos de TI do CNPq? Qual avaliação é feita sobre esses serviços?
O Apagão completou 10 dias nesta terça. Em nota divulgada na semana passada o CNPQ não deu prazo para retorno das plataformas.
Professora Rosa Neide ressalta que o CNPq é a principal agência de fomento à ciência e tecnologia do país, e completa 70 anos de existência neste ano. Entretanto vem passando por sucessivos cortes orçamentários.
“Segundo dados do SIOP, a preços de jun/21, o Orçamento geral do CNPq recuou de R$ 3,1 bilhões em 2013 para R$ 1,2 bilhão este ano. Já dados do IPEA mostram que o orçamento agregado dos três principais fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica do Brasil (FNDCT, CNPq e CAPES) chegou a R$ 13,7 bilhões em 2015, tendo despencado para R$ 4,4 bilhões no ano passado”, informou.
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Volney Albano/Assessoria
