Faltou um voto para que os deputados estaduais incluÃssem o fim da isenção a agrotóxicos na minirreforma tributária aprovada na madrugada de sábado (27), em sessão extraordinária que durou mais de 11 horas. A emenda foi apresentada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que argumentou ser contraditório beneficiar um produto apontado por estudos cientÃficos como responsável por danos ambientais e à saúde da população, enquanto outro teriam de aumentar a contribuição por meio de impostos.
“Não tem sentido medicamento pagar imposto e veneno não pagarâ€, argumentou Lúdio, na tentativa de sensibilizar seus colegas antes da votação da emenda. No total, o petista apresentou 12 alterações ao substitutivo integral aprovado pela AL. Foi derrotado em todas. Justamente a que tratava dos agrotóxicos foi a que chegou mais perto de passar. Dos 13 votos necessários para derrubar o parecer contrário da comissão extraordinária, obteve 12.
Além de argumentar em defesa da saúde e do meio ambiente, Lúdio ainda lembrou que a iniciativa ajudaria o Estado a aumentar a arrecadação, um dos objetivos da minirreforma, que também convalidou os incentivos fiscais vigentes no Estado.
“Vamos aumentar a arrecadação do Estado. Há estimativas que falam em até R$ 800 milhões renunciados em imposto só com comercialização de agrotóxicos no nosso Estado. Já fiz um requerimento formal a Sefaz para ter números exatos disso e o maior consumo se está na produção de soja e algodão. E nós temos dificuldade enorme para identificar caminhos para que esses setores contribuam para a arrecadação do Estadoâ€, argumentou Lúdio.
Ele ainda alertou para o fato de Mato Grosso ser recordista na utilização destes produtos. “Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos do Brasil e o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. São 7 litros por habitante por ano [no paÃs]. Mato grosso consome 64 litros por habitante por anoâ€, sustentou.
“Há a associação entre o uso de agrotóxicos e uma série de problemas de saúde. Problemas de ordem neurológica. De ordem psiquiátrica, depressão , o autismo, problemas endócrinos, distúrbios reprodutivos, abortamentos espontâneo, má formação congênita, câncer infanto-juvenil, uma série de problemas de saúde relacionados ao uso e ao consumo de agrotóxicos e Mato Grosso é um estado que tem um consumo altÃssimo. É o maior consumo do paÃs. É 10 vezes o consumo nacional por habitante, no Brasil, que já é o maior consumido do mundoâ€.
O deputado Wilson Santos (PSDB) defendeu voto favorável à emenda de Lúdio. Produtor orgânico de limão em Chapada, Wilson também apresentou aquilo que vê como uma contradição na tributação em Mato Grosso. “O fertilizante natural [utilizado na produção de alimentos orgânicos paga imposto, o agrotóxico não. É paradoxalâ€, sustentou.
Contraponto
O deputado estadual Xuxu Dalmolin (PSC) divergiu de Lúdio e pediu voto contrário à emenda. Ele inclusive fez questão de não usar o termo agrotóxico em sua fala. “Eu defendo aqui a questão dos defensivos agrÃcolas. Até a palavra já fala. Defende a produção. Aqui o pequeno, o médio, todo mundo usa. Ninguém rasga dinheiro. Ninguém quer colocar um produto de 500 mil reais e jogar fora. Isso é importante e necessário. Com relação a ser o maior consumidor, é óbvio, nós somos o maior produtor do Brasil e uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantesâ€.
De acordo com Xuxu, o fim da isenção aumentaria o preço dos alimentos aos maios pobres. “O defensivo agrÃcola é um dos principais insumos para a nossa produção e quando você cobra menos imposto, você deixa o alimento mais barato e ai eu vou recordar o nosso saudoso Jonas Pinheiro. Ele falava que o povo gosta de coisas simples. Gosta de alimento. Ele quer comer. O Jonas falava muito isso. Então nós temos que preservar aqui não só a questão do defensivo. Nós estávamos aqui defendendo a cooperativa do leite e tudo é uma cadeia só. Então o que a gente puder manter custo baixo de produção, gera emprego e gera alimentos mais baratosâ€, finalizou
