Anexo número três da delação premiada do ex-deputado José Riva reafirma esquema para desvio de recursos da Assembleia Legislativa (ALMT) por meio de contratos de licitação direcionados durante o período de 2005 e 2009, fatos inicialmente revelados pela Operação Imperador.
O Olhar Jurídico teve acesso ao material nesta terça-feira (3). Segundo documento, valores pagaram propina a deputados, ajudaram a comprar vaga no Tribunal de Contas (TCE) e concessões de canais de TV. Aproximadamente R$ 43 milhões foram desviados.
Riva esclareceu que a ALMT foi utilizada para desvio através da aquisição simulada junto às empresas Livropel Comércio e Representações e Serviço Ltda, Hexa Comercio e Serviço Informática Ltda, Amplo Comércio e Serviços Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda e Servag Representações e Serviços.
Houve conluio com o representante das empresas, Elias Nassarden, para que apenas uma ínfima quantidade de materiais fosse efetivamente entregue. Aproximadamente 80% dos valores constantes nas notas fiscais emitidas pelas empresas do grupo deveriam retornar para os deputados estaduais em forma de propina a fim de saldar dívidas de campanhas, compras de vagas no TCE e eleição da mesa diretora.
O esquema criminoso consistia na celebração de contrato com a ALMT cujo pagamento era sacado na “boca do caixa“ principalmente por pessoas identificadas como Elias Abrão Nassarden Júnior, Jean Carlo Leite Nassarden e Leonardo Maia e imediatamente encaminhado a Edemar Nestor Adams, que figurava como responsável por recepcionar o dinheiro que regressava para a Assembleia Legislativa.
Compra de Vaga
Conforme exposto, os recursos públicos desviados através das empresas do grupo Nassarden foram utilizados para pagar R$ 2,5 milhões referentes à compra de vaga do atual Conselheiro do Tribunal de Contas, Sergio Ricardo de Almeida.
Compra de TV
Da mesma forma, segundo Riva, o esquema foi utilizado para compra de uma concessão de TV para o deputado Makués Leite e a compra de outro canal para o irmão do então deputado Sérgio Ricardo. Além da utilização das empresas do grupo Nassarden para saldar pagamentos ilícitos diversos, o esquema foi empregado para viabilizar a propina mensal destinada aos deputados estaduais.
Desvio do desvio
José Riva revelou que Sérgio Ricardo teria desviados recursos de propinas que seria distribuídos entre os demais parlamentares. Segundo Riva, Sérgio Ricardo e o ex-funcionário da Assembleia, Edemar Adams, estavam se apoderando de propina acima do valor combinado, razão pela qual Adams teria sido demitido da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Os envolvidos
Segundo Riva, os seguintes nomes foram beneficiados:
José Riva
Silval Barbosa
Sérgio Ricardo
Mauro Savi
Carlos Carlão Pereira do Nascimento
Dilceu Dal Bosco
Alencar Soares Filho
Pedro Satélite
René Barbour
Campos Neto
Joaquim Sucena
Zeca D’ávila
Nataniel de Jesus
Humberto Bosaipo
Hermínio J. Barreto
Carlos Brito
João Malheiros
Eliene Lima
José Carlos de Freitas
Sebastião Rezende
Gilmar Fabris
Zé Domingos
Wallace Guimarães
Percival Muniz
Wagner Ramos
Adalto Freitas
Juarez Costa
Walter Rabello
Nilson Santos
Chica Nunes
Airton Rondino (Português)
Maksués Leite
Guilherme Maluf
Ademir Bruneto
Chico Galindo
Antônio Brito
