Ao orientar a bancada do PT na sessão da Câmara desta terça-feira (13), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) criticou o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que propõe o retorno às aulas presenciais, colocando a educação como serviço essencial. Ela orientou a bancada a votar não ao pedido de urgência.
“O Partido dos Trabalhadores, senhor presidente, orienta não à urgência porque os educadores e educadoras do Brasil, todas as entidades da educação estão em diálogo com os parlamentares, para dizer que neste momento, colocar a educação como serviço essencial no conceito do que estabelece a legislação é altamente prejudicial, porque obrigará que professores e estudantes voltem para as escolas sem estarem imunizados. Por isso o PT vota não à urgência”, afirmou.
Um pouco mais cedo, durante a sessão de breves comunicados, a deputada pediu atenção ao PL 5595. “A educação é serviço essencial sim. Mas o conceito de serviço essencial, neste caso, vai prejudicar profissionais e alunos transformando as escolas em covidários. Retorno às aulas somente com vacina para todos os educadores, até que isso aconteça precisamos investir em aulas remotas”, afirmou.
De acordo com Rosa Neide, o PL também fere o direito de greve dos educadores e educadoras. “Esse projeto na prática vai impedir o direito de greve que os profissionais da educação têm para reivindicar seus direitos, porque o que é essencial não pode parar”, afirmou.
Aprovada urgência
Apesar do apelo da deputada Rosa Neide e dos demais líderes e vice-líderes dos partidos de Oposição, a maioria dos parlamentares que apoiam o governo Bolsonaro aprovaram a urgência para a votação do PL, por 307 a 131.
Professora Rosa Neide destacou que agora a luta da bancada da educação, dos profissionais do ensino e dos estudantes é para que o mérito do PL não seja votado. “Estamos na luta para atrasar a votação, até que todos os 513 deputados e deputadas tenham consciência da gravidade que será aprovar a reabertura das escolas, sem que educadores estejam vacinados, sem que haja estrutura e condições de biossegurança em todas as unidades de ensino”, disse.
Confira o discurso da deputada nos Breves Comunicados…
Fonte: Volney Albano/Assessoria
