O plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 3, a instituição da PolÃtica Nacional de Prevenção da Automutilação e do SuicÃdio. A sua implementação deverá ser feita de forma conjunta pela União, Estados, Distrito Federal e municÃpios. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Projeto de Lei 1902/2019, de autoria do atual ministro da Cidadania Osmar Terra, tem entre seus objetivos a promoção da saúde mental, prevenção de casos de automutilação e suicÃdio, garantia do acesso à atenção psicossocial e a conscientização da sociedade sobre o assunto.
Entre as medidas a serem adotadas está a criação de um canal telefônico pelo qual pessoas “em sofrimento psÃquico” possam ter atendimento gratuito e sigiloso.
Outra medida importante determinada pelo documento é a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde e de ensino, tanto públicos como privados, de notificar todos os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada.
Nos casos envolvendo menores de idade, o Conselho Tutelar também deverá estar envolvido. Todos os casos reportados deverão ser sigilosos.
Repercussão
A ministra da Mulher, FamÃlia e Direitos Humanos Damares Alves comemorou a aprovação do projeto por meio de suas redes sociais. “Agora, com dados, poderemos entender o fenômeno e enfrentar essa terrÃvel realidade que afeta tantas crianças e adolescentes do nosso PaÃs.”
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o alto número de suicÃdios é uma “questão da geração atual”. Ela relacionou o problema com o distanciamento entre jovens e famÃlia por causa da tecnologia. “Este projeto é da mais alta relevância para tentar impedir esta epidemia”, disse a senadora segundo a Agência Senado.
