Tabaporã está entre as 10 cidades com melhor gestão fiscal em MT

Entre os 141 municípios de Mato Grosso, os 10 melhores em gestão fiscal geral são do interior do estado. Os dados são de um estudo publicado pela Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), de outubro de 2019. Os municípios de São Félix do Araguaia, Alto Garças e Nova Xavantina lideram o ranking em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Cuiabá supera a média nacional.

Além destes três municípios, os demais que compõem o top 10 são: Santo Antônio do Leste, Castanheira, Nova Canaã do Norte, Tabaporã, Sapezal, Santa Rita do Trivelato e Nova Bandeirantes.

O estudo analisa a gestão fiscal em Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimento e Liquidez. O ranking é baseado em pontuações de 0 a 1, que classificam as gestões em excelência, boa, difícil e crítica.

Os dados disponibilizados para consulta são contabilizados entre 2013 e 2018. Nos anos de 2013, 2016 e 2018, São Félix do Araguaia teve sua gestão classificada como excelência. Já em 2014, 2015 e 2017 foi classificado como boa. Apesar dos bons índices registrados durante seis anos, nos setores de autonomia e investimentos o município teve sua gestão classificada como dificuldade nos anos de 2014 e 2015 em autonomia e 2014 e 2017 em investimentos.

O município de Mato Grosso com o menor IFGF geral registrado é Novo Horizonte do Norte, com classificação crítica, ocupando a 128ª posição, em 2018. Entre 2014 e 2017 a avaliação foi classificada como difícil, enquanto em 2013 a classificação também foi crítica. Entre os 141 municípios, 13 não disponibilizaram dados ou apresentavam inconsistências que impediram a análise.

A capital mato-grossense supera a média nacional de 0,4555 no IFGF geral, com 0,4931 pontos. Cuiabá também supera a média em Autonomia e registrou a pontuação máxima. Em Investimentos, a cidade também registram números superiores, 0,5702, quando nacionalmente a médica é 0,4747.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, foram analisadas 421 prefeituras. Desse total, 60% delas apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica no IFGF geral, são 272 prefeituras nessa situação. A média do IFGF geral foi de 0,5422 pontos, situação melhor que a nacional. Já em Autonomia, a região registrou média 0,5141 (difícil), enquanto nacionalmente a média é de 0,3855 (críticia).

O IFGF de Liquidez apresentou o melhor índice da região, registrando 0,6990 contra 0,5314 pontos da média nacional. De acordo com o estudo, o Centro-Oeste apresentou a melhor capacidade de planejamento orçamentário de todo o país. Entre as prefeituras analisadas, 41,8% tiveram excelência, enquanto apenas 33 delas receberam nota 0 por fecharem o ano sem recursos em caixa.

Panorama nacional

Nacionalmente, 73,9% dos municípios brasileiros, o que totaliza 3.944 cidades, possuem classificação difícil ou crítica no IFGF geral. Já quanto ao IFGF Autonomia, 1.856 prefeituras não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa. No total, o estudo analisou as contas de 5.337 municípios.

Quanto aos IFGF de Gastos com Pessoal, 69,9% possuem gestão crítica ou difícil. Deste montante, 49,4% (classificadas como gestão crítica) gastou mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Esses municípios ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação ao IFGF de Liquidez, 1121 prefeituras estão em “cheque especial”. Esses municípios terminam 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte. No total, 57,2% das cidades tiveram suas gestões classificadas como difícil ou crítica, enquanto 42,8% tiveram classificação boa ou de excelência.