Durante a primeira sessão ordinária do ano, realizada na noite de segunda-feira (08 de fevereiro), os vereadores de Porto dos Gaúchos aprovaram 07 indicações e 04 projetos. ACOMPANHE NESTE LINK A SESSÃO
Indicações
Professor Enos (PT), indicou que a secretaria municipal de Agricultura passe o disponibilizar por meio de convênio com a EMPAER ou empresas do setor privado, análise de solo para os pequenos produtores rurais do município. Para a necessidade, Enos justificou que muitos produtores tem investido em processo de adubação de solo sem a necessária analise e indicação técnica.
Ângela Piovesan (MDB) indicou a criação do Projeto de Lei que possibilite a instalação das placas proibindo o trafego de caminhões na Avenida principal da cidade. Ela pontuou que o projeto seja criado de acordo com as regras do CONTRAN, visando garantir a segurança dos munícipes.
Eder Boldrin (MDB) indicou que a secretaria de educação adquira pelo menos 20 novos computadores para o laboratório de informática da escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke. Como justificativa, Eder relatou que os computadores existentes no laboratório já são ultrapassados e com mais de 10 anos de uso sendo que apenas 5 deles estão funcionando parcialmente.
Outra indicação do vereador Eder Boldrin foi direcionada a secretaria de Infraestrutura, para que se construção um estacionamento para caminhões na comunidade de Novo Paraná. “A falta de espaço para isso na comunidade acaba causando um certo desconforto com os moradores…a prefeitura tem espaço para essa construção, que no momento se encontra sem utilidade e seria uma ótima oportunidade para trazer uma solução a essa demanda”, justificou.
O vereador Tampinha (PR), apresentou a indicação solicitando que dentro das possibilidades o poder público municipal possa fornecer um auxilio alimentação aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise em Sinop. Tampinha alegou que alguns pacientes não tem condições financeiras para o próprio alimento, e como é de conhecimento eles saem de madrugada para realizar a hemodiálise, pois precisam estar bem cedo no local.
Claudiomar Braun (PSB), indicou a necessidade de contratação de um funcionário para prestar serviços de limpeza e manutenção na Comunidade de Novo Paraná, destacando o fato da comunidade ser porta de entrada do município, por isso a importância de manter o local limpo e organizado.
Claudiomar ainda apresentou um requerimento solicitando informações sobre o consumo mensal de energia em KWH e em reais de cada instalação publica municipal, para ver a possibilidade de instalação de energia solar nos prédios públicos, com isso gerando segundo ele economia para os cofres públicos.
Ivo Castro do DEM indicou ao secretário de Infraestrutura que seja realizado tapa buraco com emulsão asfáltica em todo município, principalmente na Perimetral Ignácio Rabuske e também no cruzamento da Rua Dona Alvina com a Avenida Teodoro Rezer, uma vez que as referidas vias citadas se encontram em estado degradante, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres que utilizam das mesmas.
Os vereadores Tenente Donizete (MDB), Luciane Bundchen (DEM) e Leandro Budke (MDB) não apresentaram indicações, mas explanaram os trabalhos que vem desenvolvendo durante as comunicações parlamentares.
Nas comunicações parlamentares, os vereadores comentaram sobre vários assuntos, agradeceram a presença dos munícipes e anunciaram demandas solicitadas por eles na capital e junto a parlamentares estaduais e governo do estado.
Colocadas em votação pela presidente Ângela Piovesan, todas as indicações, quatro projetos de lei e uma emenda modificativa foram aprovados por unanimidade.
Projetos
Foram aprovados o Projeto de Lei do legislativo que regulamentando a concessão e valores de diárias aos membros do poder legislativo municipal, e os Projetos de Lei do executivo municipal, sendo o que autoriza firmar convênio de repasse financeiro a título de ajuda de custo a Associação de Assistência Social – IADEPOR, que mantém a casa de velórios do município, alterando o quadro da estrutura administrativa da secretaria municipal de Saúde, extinguindo o cargo de cargo coordenador de saúde, substituindo-o para o de coordenador administrativo, do Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen e o que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19 mil, visando aquisição de veículos e Implementos agrícolas pela secretaria Municipal de Agricultura.
Foi aprovado também o calendário das sessões ordinárias do ano, sendo 02 por mês, geralmente na primeira e penúltima segunda-feira de cada mês. Ao todo serão 24 sessões ordinárias com 02 sendo realizadas no interior, em Novo Paraná dia 14 de maio e na gleba São João dia 20 de agosto.
Todas as indicações, projetos e todas as publicações da câmara de vereadores podem ser acompanhadas no portal do legislativo no http://portodosgauchos.mt.leg.br/servicos/sapl
