O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou não existir impedimento quanto à execução da condenação proferida contra Francisco Martins Pereira, conhecido como Sargento Martins, e Sandoval Resende da Silva, conhecido como Duba, acusados de matarem Valdivino Pereira, pai do ex-deputado federal por Mato Grosso Valtenir Pereira.
Após serem condenados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os réus pediram uma revisão criminal e o TJ julgou procedente, acolhendo o fundamento de que não há provas para a condenação.
“Por esta razão, foi a presente reclamação julgada parcialmente procedente, diante da manifesta violação do decisum deste Supremo Tribunal Federal, determinando a realização de novo julgamento pelo TJMT, no âmbito da revisão criminal, observada a soberania dos veredictos quanto à análise da suficiência do conjunto probatório, para fins de reconhecimento da culpa pela prática criminosaâ€, afirmou o ministro.
O caso
O deputado federal Valtenir Pereira, nascido em São Lourenço de Fátima, distrito de Juscimeira, ficou órfão aos cinco anos do pai Valdivino Pereira, que foi amarrado por Duba e o Sargento Martins e, em seguida, assassinado com seis tiros disparados pelo ex-prefeito Zé Guia. O crime ocorreu após uma discussão devido a fogos de artifÃcios, que foram soltos próximos à casa de Valdivino. O autor dos disparos foi condenado em 2001 pelo TJMT e, posteriormente, em 2004 foi sentenciado a 12 anos de reclusão. Hoje, Zé Guia cumpre pena de regime semi-aberto. Já Duba e o Sargento Martins nunca foram presos por este crime.
