Após nova proposta do governo, Sintep decidirá sobre fim de greve na sexta-feira

Após o Governo do Estado efetuar uma nova proposta, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) decide na próxima sexta-feira (12) se continua ou finaliza a paralisação que está em vigor desde 27 de maio deste ano. Entre os pontos prometidos pela equipe de Mauro Mendes (DEM) está a suspensão do corte de salários dos profissionais e também a promessa do pagamento de reajuste assim que as condições financeiras permitirem. Caso a maioria aprove, as aulas devem retornar na segunda-feira (15).

Em nota, o Sintep afirma que finaliza as tentativas de conciliações foram finalizadas na última segunda-feira (08). A ata documentada na reunião será objeto da Assembleia Geral, a ser realizada na sexta-feira (12).

Segundo o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, só a decisão coletiva é que poderá colocar fim a greve. Ele ainda pontua que não houve por parte do governo nada de imediato em relação a deliberações de percentuais ou datas para o cumprimento da lei 510/2013.

“O que foi apresentado é a suspensão do corte de salários, mediante fim da greve, e reuniões para avaliação de receita”, diz Valdeir Pereira.

Proposta

Os membros do Governo do Estado saíram esperançosos da audiência de conciliação com o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), ocorrida na última segunda-feira (08), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Executivo se propôs a pagar o reajuste aos profissionais assim que estiver abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e propôs a restituição do salário cortado durante a greve. Com isto, a esperança é que a paralisação chegue ao fim na sexta-feira (12).

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, explicou que entre as propostas acordadas está a suspensão do corte de ponto de forma imediata. A proposta havia sido apresentada em reunião no último dia 27 de junho, porém, não havia sido acatada pelos profissionais da Educação.

“Foi uma ótima reunião e conseguimos chegar a um entendimento com a categoria. Uma das propostas foi a suspensão do corte de ponto e pagamento de 50% no dia 26 de junho e os outros 50%, no dia 27 de agosto, do que já havia sido descontado. Caso os professores retornem ao trabalho, a folha salarial de julho será paga normalmente no mês de agosto”, pontuou Carvalho.

Ainda de acordo com o chefe da Casa Civil, serão realizadas reuniões quadrimestrais com o sindicato para análise da situação fiscal e financeira do Estado. A melhora nas finanças garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, consequentemente, a manutenção da Lei 510/2013, a Lei da Dobra, que reajusta os salários dos profissionais em 7,69% este ano.

“O Estado em nenhum momento revogou a Lei 510, mas só poderemos pagar esses direitos quando cumprirmos a LRF, que no momento está estourada em 9% em Mato Grosso, pois o percentual atualmente é de 58%, quando o limite imposto é de 49%. Para tanto, teremos pautas de trabalho e reuniões conjuntas para a construção das melhores soluções para o Estado”, afirmou.

Outros avanços para a categoria já haviam sido anunciados pelo Governo, como investimentos de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano.

Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso.

Neste mês de julho, serão chamados 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.