O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 13, os quatro primeiros réus por participação dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Aécio Lúcio Costa Pereira, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, Moacir José dos Santos e Thiago de Assis Mathar são apontados como suspeitos de depredar o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. Os crimes …

O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa segunda-feira (11) lei que autoriza órgãos de vigilância sanitária a firmar termos de compromisso com infratores. O acordo é uma forma alternativa de impedir a ilegalidade e reparar danos, dispensando a aplicação da pena legal. A Lei 14.671, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União …

O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Financeira Complementar da União para pagamento do piso da enfermagem previsto na Lei 14.434/2022. Inicialmente, o prazo se encerraria em 10 de …

Na semana em que o cerco da Justiça e da PF se fechou cada vez sobre seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de um culto em Brasília, onde chorou e falou em perseguição e injustiça. Acompanhada do marido, ela subiu ao altar da igreja na quinta-feira (7) para orar coberta com a bandeira do Brasil nas costas. “Primeira vez que eu olhei a bandeira do Brasil cair …

O Real Madrid foi abalado pela lesão de Vinicius Jr., que foi descartado por pelo menos seis semanas e pode perder uma série de jogos cruciais no próximo mês – o que deixou os torcedores e fãs preocupados com os próximos confrontos e as oportunidades do mundo bet, setor onde temos o BetExpo, um importante evento de apostas no Brasil. …

O número de mortes causadas pela passagem do ciclone extratopical, que atingiu a Região Sul na madrugada de segunda-feira (4/9), subiu de 5 para 6, de acordo com informações da Defesa Civil. Cinco mortes ocorreram no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina. A primeira passagem do ciclone foi no território gaúcho durante a madrugada de segunda, deixando um rastro de destruição. Ao …

Duas semanas antes de expirar seu conturbado mandato, quando ainda não estava na mira da Polícia Federal (PF) por envolvimento com suposta trama para venda de joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma procuração em cartório por meio da qual conferia a Marcelo Costa Câmara poderes para cuidar do acervo de presentes que ganhou durante os quatro anos …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que sindicatos possam cobrar contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A análise do caso foi retomada em julgamento virtual nesta sexta-feira (1º) e vai até o dia 11 de setembro. No formato virtual, ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da corte e não há discussão presencial sobre o tema. Dos 11 …

Os funcionários de 21 empresas brasileiras vão passar a trabalhar quatro dias por semana, sem redução de salário. O projeto-piloto da Semana de 4 Dias (4 Day Week Brazil) começa a fase de planejamento no próximo dia 5 de setembro e, a partir de novembro, a prática, com previsão de término em abril de 2024. O modelo que será testado …

Entenda o que pode acontecer no caso de não pagamento do tributo O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação tributária anual que incide sobre todos os proprietários de veículos, com o intuito de financiar investimentos em áreas como infraestrutura e segurança viária. Embora seja um dever fiscal, muitos motoristas questionam as consequências do IPVA atrasado, …