A Anvisa recomenda que quem tiver em sua residência os produtos fabricados especificamente pela Microfarma Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 68.722.743/0001-09, entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução, uma vez que o fabricante deverá recolher todos os produtos disponibilizados no mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 13, atender a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de vandalismo registrados em Brasília, no domingo 8. A PGR sugere que, ao postar um vídeo em 10 de janeiro nas redes sociais, Bolsonaro teria atuado …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas de telecomunicações guardem os registros de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo 8. Segundo Moraes, os manifestantes que estavam com celulares serão identificados e as informações usadas para apuração de responsabilidade nos eventos ocorridos ontem. As …

Após os ataques contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), uma teoria falsa de que pessoas infiltradas seriam as responsáveis pelas cenas de violência e depredação em Brasília passou a circular em grupos bolsonaristas no WhatsApp e Telegram. Um dos vídeos disseminados mostra um homem de capacete vermelho quebrando vidraças de grande porte. …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, esse tipo de injúria pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos e a pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro de Pessoa Física) o único número de identificação geral no País. Pela norma, órgãos públicos não poderão exigir números de outros documentos no preenchimento de cadastros. O texto estabelece que o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos …

A Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça, uma minuta de decreto que, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, seria usado para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo com a medida seria mudar o resultado da eleição, vencida …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve segurar o reajuste adicional do salário mínimo para evitar o custo extra de até R$ 7,7 bilhões, que precisaria ser acomodado mediante cortes em outras áreas. Com isso, o piso deve ser mantido em R$ 1.302. Na transição, auxiliares do presidente indicaram a possibilidade de o mínimo ser reajustado novamente, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o mercado financeiro cria a narrativa de que tudo o que não é para pagar juro é gasto e afirmou que em todas as crises quem salvou a economia foi o Estado. Em café da manhã com jornalistas, Lula lembrou que o país teve superávits primários em seus governos …

As despesas no cartão corporativo da Presidência da República, durante os quatro anos de Jair Bolsonaro (PL) revelam abusos, apadrinhamentos e desperdício de dinheiro público. Dados que vieram a público, nesta quinta-feira, revelam ao menos R$ 27,6 milhões gastos em hotéis de luxo, compra de sorvetes e cosméticos. As informações foram disponibilizadas pela Fiquem Sabendo – agência de dados públicos …