O atendimento na prefeitura municipal de Porto dos Gaúchos, que havia sido normalizado em horário comercial desde o mês de novembro/2019, volta a ser feito somente em um período em 2020. Decreto nº 005/2020, datado de 08 de janeiro estabelece novo horário de funcionamento e atendimento ao público, no prédio da Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos. Em 2020, novamente …

O decreto nº 074/2019, dispõe sobre o período de recesso nos órgãos públicos do município de Porto dos Gaúchos. Conforme o decreto, fica estabelecido o recesso administrativo em todos os órgãos da Administração Municipal, salvo serviços essenciais e de caráter inadiável e programações realizadas pelos Secretários Municipais, no período de corresponde de 23 de dezembro/2019 (segunda-feira) até o dia 03 …

As contas de governo de 2018 da prefeitura de Porto dos Gaúchos, sob responsabilidade do prefeito Baxinho Piovesan, receberam parecer prévio contrário à aprovação no Tribunal de Contas do Estado – TCE. As contas que foram relatadas pelo Conselheiro Interino Isaias Lopes da Cunha, tiveram o voto contrário acompanhado por unanimidade em votação ocorrida na última segunda-feira dia 03 de …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente a Representação de Natureza Interna em desfavor da Prefeitura de Porto dos Gaúchos sobre irregularidades verificadas no âmbito do Processo Licitatório nº 01/2019. Foram multados em 24 UPFs cada, o prefeito Moacir Pinheiro Piovesan, o pregoeiro e a assessora jurídica da prefeitura. O relator do Processo nº 6.795-4/2019, conselheiro substituto Luiz …

As unidades Básicas de Saúde, Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental e Unidade Descentralizada de Reabilitação de Porto dos Gaúchos, que estavam atendendo em horário reduzido somente até as 15hs, sem intervalo para almoço, voltam a atender em horário normal com 02 períodos a partir desde mês de novembro. O decreto de nº 31/2019, editado pelo prefeito municipal restabelece o horário …

Julgada parcialmente procedente Representação de Natureza Interna (Processo nº 120910/2019) proposta em face da Prefeitura de Porto dos Gaúchos, sob a responsabilidade do prefeito Moacir Pinheiro Piovesan. Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso acompanhou voto do relator, conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira, a fim de reconhecer a ocorrência das irregularidades decorrentes da ausência de …

Projeto de Lei encaminhado pela prefeitura, aprovado na câmara de vereadores na última segunda-feira dia 02 de setembro, criou o “Projeto Quintal Limpo, Responsabilidade de Todos” em Porto dos Gaúchos. VEJA O PROJETO O Projeto tem por objetivo intensificar as ações promovidas pela Vigilância Entomológica do município em ações integradas com Agentes Comunitários de Saúde e fiscais da Vigilância Sanitária. …

O prefeito Baxinho Piovesan de Porto dos Gaúchos, anunciou que a prefeitura pretende realizar uma soltura de milhares de alevinos de peixes nativos do rio Arinos. A encomenda de 31 mil alevinos da espécie Matrinchã, já foi feita a uma empresa fornecedora, pelo valor de R$ 600,00 cada milheiro. A compra será feita com recursos próprios, e também com recurso …

O tradicional Fespeva – Festival de Pesca do Vale do Arinos, será realizado este ano em Porto dos Gaúchos. Como já é tradição, nos anos em que ele acontece, a concentração e largada será no Balneário Flutuante as margens do rio Arinos (cerca de 2-km do centro da cidade), neste domingo dia 21 de julho/2019. Neste local também terá durante …

Um mandado de execução fiscal, determinado pelo Juiz da vara única da comarca de Porto dos Gaúchos, Dr. Rafael Depra Panichella, determina que o prefeito de Porto dos Gaúchos, Moacir Pinheiro Piovesan (Baxinho Piovesan), pague no prazo de 05 dias (a contar do dia 05 de julho/2019) um valor de R$ 212.299,62 (duzentos e doze mil duzentos e noventa e …