Os deputados estaduais Lúdio Cabral e Professor Henrique Lopes, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), saíram insatisfeitos da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso junto ao secretário de Estado de Educação (Seduc) Alan Porto. Segundo os parlamentares, o secretário não respondeu quantas escolas serão fechadas, sob o argumento de que acontecerá apenas uma reorganização.
“O secretário tangenciou todos os questionamentos que foram feitos a ele. Um bastante objetivo: quantas escolas serão fechadas? Não respondeu. A notícia que nós temos é que serão fechadas 300 escolas no estado. Enquanto o governador do Estado não responder essa questão, é essa a preocupação de todas. Praticamente metade das escolas. E essa informação vem de trabalhadores da educação, lá de dentro da Seduc, de militantes do sindicato, e de comunidades escolares que já estão recebendo, de surpresa, e-mails comunicando o fechamento da unidade”, afirmou Lúdio, após a audiência.
Na última terça-feira (24), a assessoria de imprensa da Seduc emitiu uma nota afirmando que a informação de que 300 escolas seriam fechadas era falsa. Durante o evento desta quarta, Alan reiterou diversas vezes que haverá ‘reorganização’ dos alunos, e não haverá fechamento de vagas, mas não negou que algumas unidades físicas não sejam mais utilizadas. “Se ele disser objetivamente quais serão fechadas, se serão duas, se serão três, serão 10, serão 20, serão 50, serão 300 ou 500, essa é a resposta que nós precisamos, e não foi dada em nenhum momento”, lamentou Lúdio.
O deputado afirmou que a responsabilidade sobre isso é do governador Mauro Mendes (DEM). “O governador quer desmontar toda a rede de escolas porque não dá conta de qualificá-las para atender com qualidade a população. Nós estamos no meio de uma pandemia. 2020 foi um ano que esgarçou todas as relações nas comunidades escolares, e ao invés de concentrar energia, concentrar esforço, preparar as escolas, as famílias, as comunidades para o retorno seguro às atividades, anuncia fechamento? Quando deveria ser o contrário, ampliar os espaços físicos para dar segurança aos alunos e trabalhadores da educação? Essa é a prioridade. O problema é que em dois anos de governo o Mauro Mendes não fez nada na educação, só destruiu a educação nestes dois anos. E agora no desespero está tentando recuperar um caminho que ele não dá conta de fazer”.
A insatisfação foi a mesma para o deputado professor Henrique Lopes. “Nós sabemos que o Estado tem uma política de reordenamento de matrícula, de transferência de responsabilidade para os municípios, muitas escolas perderam suas características quando o governo, inclusive, inventou alguns projetos inovadores como escola plena, outros modelos de escola, que acabou tirando a característica de escola”, afirmou.
Outra reclamação do professor foi o fato de o Estado ter ‘dividido’ o Ensino Fundamental em duas partes, delegando a responsabilidade sobre os primeiros anos aos municípios. “Isso provoca, sem sombra de dúvida, uma obrigatoriedade do deslocamento de estudantes de uma unidade escolar para outra, porque se vai ser polarizado o ensino fundamental em uma, e o ensino fundamental em outra, isso faz com que haja a mudança dos estudantes, que é diferente de situação de escolas que são alugadas, ou outras unidades escolares que estão passando por reforma. São situações totalmente diferentes, então, portanto, eu entendo que nesse quesito de fechamento de escolas essa situação não foi totalmente respondida para a sociedade mato-grossense”.
Outras questões
Além da ‘polêmica’ do fechamento – ou reorganização – das escolas, há ainda outros questionamentos dos parlamentares diante das atitudes da Secretaria de Educação. Uma delas é a escolha dos diretores das escolas por meio de um processo seletivo, o que os deputados são contra. “A AL precisa exigir do Governo do Estado que respeite as leis aprovadas. Nós temos aqui um ponto for a da curva no Estado, decreto de instituição normativa superando a legislação, eu espero que o decreto legislativo seja aprovado anulando os efeitos da portaria que está estabelecendo a escolha do diretor apenas através de prova. Mas eu quero dizer que nós poderemos chegar a um meio termo nessa situação, dialogada aqui com a casa, dialogado com a comissão de educação para que, se o governo quer fazer a prova, que a faça, mas que não retire da comunidade escolar o direito de votar, de escolher seu diretor”, declarou Henrique.
Outra reivindicação é pela contratação dos professores que tem contratos temporários que, segundo Professor Henrique, corresponde a mais de 40% do quadro do pessoal. “O Governo do Estado, em audiência com o Sintep, já informou que irá chamar em torno de 240 professores agora, mais 400 no próximo ano, e isso não supre a demanda da necessidade de ter profissionais habilitados”, lamentou.
Por fim, Lúdio também denunciou e criticou a intenção do Governo do Estado do que ele afirmou ser a privatização da formação profissional. Disse, ainda, que o orçamento para 2021, proposto pela LOA, mantém o mesmo padrão de despesas na educação, “e se a gente for analisar do ponto de vista demográfico, na prática o Estado está reduzindo o volume de recursos destinados à educação num cenário de contradição. O Congresso Nacional acabou de aprovar um novo Fundeb, que implicará em mais recursos para educação pública”, afirmou. “Outra coisa mais grave é o volume de recursos destinados à renúncia fiscal. Só esse ano são 5 bilhões 786 mil reais, em renúncia de impostos, que é praticamente duas vezes o orçamento de todas essas áreas, 3x o orçamento da saúde”.
O parlamentar sugeriu ao governador que invista nas escolas existentes, principalmente com reformas aos ambientes que estão precários. “Melhorar a qualidade da educação é fortalecer aquilo que existe. Essas mais de 700 escolas que o estado tem, o custo para reformar aquelas que estão em condições precárias é de R$ 1,2 bilhão. Ora, porque em 2021, no pós pandemia, em que a economia precisa ser reaquecida, o governo alocar R$ 1,2 bilhão para reformar todas as escolas? Vai gerar emprego, vai gerar renda, vai melhorar a qualidade da educação”.
