Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na manhã desta quarta-feira (29), a proposta de redução de 25% das mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia causado pelo Covid-19.
A matéria entrou em discussão há mais de duas semanas, de maneira extra-parlamento. Porém, sem entendimento com os empresários, os deputados propuseram um projeto de lei.
A proposta inicial seria de desconto de 30%, no entanto não houve acordo. Com isso, as partes chegaram ao percentual de 25%. O parecer da Comissão de Defesa do Consumir e Contribuinte foi favorável e os deputados seguiram o mesmo pensamento e aprovaram em primeira votação as propostas.
No entanto, os deputados Wilson Santos (PSDB), Silvio Fávero (PSL) e Janaína Riva (MDB) pediram que haja um novo entendimento para que o projeto seja refeito e uma nova proposta seja colocada em pauta antes da redação final ser votada.
Com isso, não há definição sobre o que será descontado das parcelas durante o período de pandemia. Os deputados não chegaram a um entendimento comum. Tanto que na primeira votação o placar foi de 10 parlamentares a favor da proposta de redução e 8 contrários.
“É necessário fazer um novo estudo. Vocês precisam agir com rapidez, senão daqui a pouco passa a pandemia, as aulas retornam e ninguém ganha nisso. Todo mundo perde. Não se pode demorar mais”, orientou o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa.
