Em abertura dos trabalhos legislativos, vereadores de Porto dos Gaúchos aprovam 09 indicações

Com abertura sendo lida uma passagem bíblica, e um pai nosso, invocando proteção divina para o ano legislativo, o vereador presidente Paulo Celso Ortega, deu início aos trabalhos legislativos de 2019 na câmara de vereadores de Porto dos Gaúchos, em sessão realizada na noite de segunda-feira (04 de fevereiro).

Em pauta na primeira sessão do ano, 09 indicações foram propostas pelos vereadores e aprovadas por unanimidade.

O vereador Moacir de Castro (PMDB), indicou a construção de cobertura/toldo para guardar as bicicletas dos alunos da Escola Municipal Gustavo Adolf Wilke.

Marisane Waldow (PDT), indicou podas das arvores da Avenida Principal da Comunidade de Novo Paraná, e cobrou verbalmente limpeza do trevo de acesso a comunidade.

Oscar de Almeida Costa (PSD), indicou a necessidade de se fazer 02 quebra-molas na Comunidade São João, um na Rua Rio Grande e outro na Rua Campo Grande. Oscar requereu também através de indicação reparos na estrada da Água Dourada, relatando que ambas as indicações vêm ao encontro de cobrança feitas pelos munícipes.

Paulo Badalo (PT), quer que sejam feitos reparos paliativos com cascalhamento em pontos críticos, e patrolamento nas estradas que atendem ao transporte Escolar da rede Estadual e Municipal no interior do município em regime de urgência, uma vez que as aulas estão por iniciar e parte das estradas vicinais foram afetadas pelas chuvas e estão em estado crítico para o trafego de veículos com alunos.

Pelo vereador presidente Paulo Celso (PSDB), foi proposta a indicação de criação e implementação pelo município, de lei especifica contemplando Isenção de IPTU e taxas municipais de contribuintes aposentados e pensionistas que tenham no benefício sua única fonte de renda, pessoas portadoras de doenças graves, titular de imóvel que possua na família membro portador de necessidade especiais, desde que tenham em seu nome apenas um imóvel, seja ele urbano ou rural.

Professor Enos (PT), propôs 02 indicações, sendo uma para que o executivo encaminhe a câmara Projeto de Lei adequando o Piso Salarial dos Profissionais da Educação conforme Lei Nº 11738, que definiu o reajuste do piso do magistério, em 4,17% para o ano de 2019 a contar do Mês de Janeiro, e que conceda aos demais servidores da municipalidade que fazem jus a Revisão Geral Anual RGA, o mesmo percentual.

Outra indicação do Professor Enos, foi para que a prefeitura realize serviços emergenciais de tapa buracos nas ruas do Bairro Beira Rio e nas demais ruas e avenidas não pavimentadas da cidade.

Kelly Duarte (DEM), solicitou que, que sejam providenciadas placas de sinalização nos novos quebra-molas da avenida Guilherme Meyer, e citou que; “os referidos quebra-molas não possuem nenhuma sinalização. Mesmo sabendo que a obra não está concluída, se faz necessária a sinalização, pois os motoristas que passam pelo local desenvolvem a mesma velocidade, causando desta forma, danos materiais nos respectivos veículos”.

O vereador Caio Pintor (PSC) usou a tribuna para pedir união de toda classe politica local para cobrar dos novos empossados (governador, vice e deputados/estaduais e federais) as demandas em prol do município, e citou como exemplo a questão do termino da pavimentação da MT-220, que liga a região a BR-163 em Sinop.

Nolar Soares (PR), anunciou a publicação no diário oficial do estado do reconhecimento da Associação dos Amigos do Projeto Missão Vida como instituição de utilidade publica e social. Nolar também explanou sobre seu empenho na questão fundiária que envolve divisa entre os municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte, mais precisamente na gleba São João, onde alguns produtores rurais passaram a pertencer a Novo Horizonte com a nova adequação de divisas realizadas pelo estado.

Durante a sessão foi aprovada também o e calendário das Sessões Ordinárias e Itinerantes da Câmara Municipal, para o ano Legislativo de 2019. O cronograma conta com 22 sessões ordinárias (2 por mês), sendo 20 na sede do município na câmara municipal, e 2 no interior do município, sendo 1 em Novo Paraná em maio, e 1 na São João em agosto.