Mesmo em meio à crise do coronavírus, o estado de Mato Grosso fechou o primeiro quadrimestre de 2020 com um crescimento na receita tributária de 19,1% em relação ao mesmo período de 2019. Pela primeira vez em dez anos, o estado fechou as contas em superávit, segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Os números do relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano foram apresentados nesta terça-feira (11) à Assembleia Legislativa, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) do Poder Legislativo.
Segundo o relatório, o ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.
Além disso, a receita total neste período foi de R$ 6,8 bilhões, e a despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.
Segundo Gallo, o superávit é resultado das políticas públicas de Mauro Mendes.“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”.
Para o secretário, alguns fatores que influenciaram no crescimento são a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.
“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou.
A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas. Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.
A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
