Funai acusa Barbudo e Medeiros de incitar ataque à terra Marãiwatsédé

Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio, a Funai, em Ribeirão Cascalheira (a 886 km de Cuiabá), fez denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), em meados de janeiro deste ano, envolvendo o nome dos deputados federais diplomados José Medeiros (Pode) e Nelson Barbudo (PSL). Os parlamentares são acusados de  influenciar possíveis ataques à Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Noroeste do Estado, e incitar nova invasão da área, de onde mais de 7 mil grileiros foram expulsos em 2012, em cumprimento de reintegração de posse aos indígenas.

O clima tenso na região perdurou por mais de 2 anos. Em 2014, a polícia chegou a usar bomba de gás para retirar remanescentes que se recusavam a sair. Em 2016, o problema ainda rondava a região. Nos arredores, os expulsos da área denunciaram estar em situação de miséria. Ainda hoje a situação é delicada.

É neste contexto que a Funai levou a questão ao MPF. Segundo a fundação, após o período eleitoral de 2018, Nelson Barbudo teria se reunido com a população de Alto Boa Vista, que fica na região Noroeste, e prometido, em praça pública, que colocaria de volta os posseiros na área demarcada como terra indígena.

Em vídeo divulgado pelo deputado nas redes sociais, Barbudo aparece ao lado da prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite (SD), e afirma que a desintrusão dos posseiros da área, que também é conhecida como Suiá-Missú e Posto da Mata, foi um “crime”.

“Junto com a minha querida Selma Arruda, a nossa senadora já me autorizou a falar em nome dela, nós lutaremos e temos certeza, como Jair Bolsonaro venceu as eleições, nós vencemos também, e nós venceremos a causa do Posto da Mata, porque isso foi um crime que cometeram contra aqueles que produziam, geravam emprego e renda”, disse Nelson Barbudo.

A Funai encaminhou a denúncia ao procurador Fabrício Lopes Oliveira, do MPF. O órgão também citou um vídeo gravado por José Medeiros, que ainda ocupa o cargo de senador da República, no qual afirma que foi dado início a um processo junto à Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura para rever a desintrusão da terra Xavante.

“Nós não queremos tirar terras dos indígenas. Que sejam alocados em outro local, mas que as pessoas que ali já estavam, que compraram suas terras, possam ter segurança jurídica”, afirmou Medeiros no vídeo.

De acordo com a Funai, as falas dos parlamentares têm acirrado o clima de disputa na região. “Após esse comunicado, surgiram diversos rumores de que estariam esperando passar o mês de janeiro para, com o apoio de parlamentar, invadir a Terra Indígena homologada e registrada”, afirmou a Funai.

Os fazendeiros já teriam pessoas posicionadas em pontos estratégicos de Marãiwatsédé para a invasão depois do fim de janeiro. A informação estaria sendo espalhada por um homem identificado como “Papagaio”, ex-funcionário de um posto existente no antigo Posto da Mata, e hoje residente no município de Confresa.

“Essas conversas têm gerado um clima de tensão na região, tanto por parte de antigos posseiros quanto de indígenas, os quais, em reunião realizada na aldeia Aõ’pa na Terra Indígena Marãiwatsédé, com participação de lideranças da Terra Indígena Pimentel Barbosa e Areões, comunicaram a Funai de Ribeirão Cascalheira que, caso se concretize a tal ‘invasão’, o contingente de aproximadamente 1.500 a 2.000 indígenas xavantes se deslocarão para Marãiwatsédé, a fim de retirar os invasores e defender a Terra Indígena”, declarou a Funai na denúncia.

O órgão pediu providências ao MPF para evitar as possíveis invasões e conflitos entre os indígenas e os fazendeiros da região. O MPF, por sua vez, enviou ofício ao Ministério da Justiça informando sobre o risco de conflito em Marãiwatsédé e alertando para responsabilidades do Governo Federal em relação às populações indígenas.

Origem do conflito

A disputa entre índios da etnia Xavante e fazendeiros de pecuária extensiva data da década de 1960. Em 1966, cerca de 400 indígenas foram retirados de territórios tradicionalmente ocupados por eles na região para ampliação da fazenda conhecida como Suiá-Missu. A área fica nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Os Xavante foram removidos para o Sul do Estado e, desde então, tentam se reestabelecer em seu território.

Durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente (ECO 92), em 1992, o grupo estrangeiro então dono da área se comprometeu a devolver as terras aos índios e a Funai deu início ao processo para reconhecimento de Marãiwatsédé como de ocupação tradicional dos xavantes.

A demarcação foi homologada pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 1998. A retirada dos fazendeiros só teve início em 2012, depois de uma série de disputas judiciais.

Ataques aos indígenas foram registrados em diversos momentos desde então. Em um dos casos, divulgado em março de 2018, aviões de fazendas da região teriam pulverizado agrotóxicos sobre as moradias dos xavantes, que relataram a ocorrência de doenças respiratórias.

Outro lado

Em entrevista, o deputado federal diplomado Nelson Barbudo negou que esteja incentivando qualquer tipo de conflito entre fazendeiros e indígenas na região. O parlamentar ainda afirmou que chegou a conversar com lideranças da região nos últimos dias na tentativa de apaziguar os ânimos.

“A única coisa que eu me propus é o seguinte: Eu fui procurado pelo presidente da associação dos fazendeiros que foram retirados. Eu disse a ele que, se tiver o devido processo legal, que ainda está ocorrendo e eu acompanharia um devido processo legal, eu apoiaria o resultado final. Inclusive, corre esse boato de que os fazendeiros estavam na tentativa de invadir. Eu falei que se tiver invasão ou ameaça de invasão, eu sou contra. E se isso ocorrer, eu abandono e nem o processo legal eu acompanho mais”, declarou.

Barbudo classificou a informação de que ele estaria colaborando para acirrar a disputa na região como “discórdia”.

O senador José Medeiros também negou qualquer envolvimento com o aumento do clima de tensão na região.

“Eu nem sabia que estava proibido se expressar sobre esse assunto. Eu fiz inadvertidamente… Eu não incito o conflito, o fazendeiro que entrar lá à força tem que sair algemado. Quem tem que resolver o conflito é quem fez a confusão, é o Estado. Eu quero distância de conflito”, disse Medeiros.

O deputado ainda informou que vem se reunindo, desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), com os órgãos responsáveis pelas demarcações de terras para que seja feita uma revisão “em todos os laudos dos antropólogos da época do PT, porque o que se tem notícia é que esses laudos não foram muito cristãos”. Ele voltou a defender o respeito à propriedade privada e às escrituras emitidas pelos cartórios com relação à região de Marãiwatsédé.