O governo decidiu retirar de tramitação o Projeto de Lei 11279/19, que atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados. A mensagem de retirada, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União, não informa as razões do governo.
O projeto foi elaborado pela gestão Michel Temer. O texto trata de diversos temas ligados à administração da educação pública federal. Entre outros pontos, cria duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), acaba com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais e com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica. Cria ainda o conceito de “matrÃcula-equivalente†para calcular a participação do ensino médio nos institutos federais.
O projeto foi muito criticado por especialistas e representantes sindicais da educação pública, que alegam que ele fragiliza os institutos federais. Em fevereiro, estudantes do ensino técnico se reuniram com membros da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais para discutir a proposta.
