Grupo criou 10 madeireiras fantasmas para fraudar sistema da Sema em MT, diz juíza

A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que o grupo alvo da Operação Terra à Vista, deflagrada na quarta-feira (13), criou 10 madeireiras fantasmas para receber créditos fraudulentos, por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora). A fraude teria sido de aproximadamente R$ 160 milhões.

A informação consta nos mandados de prisão temporária determinados pela magistrada contra 128 pessoas e 12 de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (13).

O esquema foi investigado pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), com o objetivo de apurar um grupo que atuava na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), fraudando o Sisflora.

Conforme a juíza, o grupo emitia guias florestais ilícitas para simular o transporte de toras de madeiras, “quando na realidade eram apenas transferidos os créditos para derrubada de árvores que poderiam ser utilizadas em qualquer região do Brasil”.

“Segundo informações, por meio do uso da ferramenta ‘ajuste de pátio’ do sistema Sisflora (desvio de finalidade) foi lançado, fraudulentamente, 118.083,71 metros cúbicos de créditos de produtos e subprodutos florestais em contas (CC-SEMA), o que equivalem aproximadamente R$ 160 milhões, que foram depositadas nas contas (CC-SEMA) de dez empresas de Mato Grosso”, disse.

“Os elementos informativos constantes demonstraram que das dez madeireiras criadas para participar do esquema delituoso, nove receberam créditos fraudados e utilizaram em suas respectivas “transações” comerciais espúrias, por meio de seus representantes operacionais que utilizaram suas senhas e logins para emitir as Guias Florestais ilícitas”.

Conforme a Polícia Civil, as investigações tiveram início em 2014, com o auxílio de uma auditoria realizada pela Sema, que descobriu um esquema de fraude no sistema na criação de créditos florestais, beneficiando diversas empresas do ramo madeireiro e terceiros (com inserção de dados falsos no sistema).

A investigação aponta que créditos circularam para outras empresas gerando Guias Florestais inidôneas, as quais podem ter sido usadas para acobertar operações ilegais, promovendo, em tese, tanto a circulação de produto florestal de origem ilícita, quanto à lavagem dos valores correspondentes a essas mercadorias ilegais (madeiras extraídas ilegalmente, lavagem de dinheiro).

“Sem o Plano de Exploração ou Plano de Manejo Florestas Sustentáveis, gerando créditos para as empresas fictícias em suas respectivas CC-SEMA, que é uma espécie de conta que tem registro no SISFLORA, pelo qual é necessário o registro de toda movimentação das madeiras extraídas e comercializadas”, disse magistrada.

A operação

A operação “Terra à Vista” foi deflagrada na manhã de quarta-feira (13) pela Polícia Civil.

O cumprimento dos mandados de prisão e apreensão foram cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Apiacás, Paranaíta, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Marcelândia, Claúdia, Santa Carmem, Ipiranga do Norte , Feliz Natal, Sorriso, Sinop, Juara, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Castanheira, Arenápolis.