Nas redes sociais o governador Mauro Mendes de MT antecipou o que deve ser o centro do debate entre os governadores no VIII Fórum Nacional de Governadores no edifÃcio do Banco do Brasil em BrasÃlia neste terça-feira.
A pauta será o desafio do presidente Bolsonaro para reduzirem o ICMS sobre os combustÃveis em troca de zerar o PIS e Cofins.
“Mato Grosso aceita o desafio de reduzir o ICMS dos combustÃveis. Se o Governo Federal pagar todas as perdas do Estado ocasionadas pela Lei Kandir e o não pagamento do FEX 2018 e 2019. O desafio do Presidente significa abrir mão no Estado de 25% de receita do ICMS. Na União o Pis e Cofins dos combustÃveis representa apenas 2% da Receita. MUITO DESPROPORCIONAL.”, afirma o governador no Instagram.
A resposta de Mauro Mendes destaca o que Caldeirão PolÃtico alertou na reportagem”CNI sai em defesa da Lei Kandir, mas calote do Fex faz aumentar apoio para extingui-la”, em que pontuamos que os estados levam calote da União. Há dois anos Mato Grosso não recebe o Fex e levou prejuÃzo de cerca de R$ 1 bilhão. Um parecer técnico do TCU afirma que a União não tem obrigação de compensar os estados por meio do Fex, o que fez aumentar o apoio para extinguir a Lei Kandir.
O risco do embate
A tributação dos combustÃveis e a revisão da Lei Kandir precisam ser tratadas técnicamente, com o cuidado para não transformar a questão tributária numa queda de braços entre o governador Mauro Mendes e o presidente Jair Bolsonaro.
O embate pode ser uma estratégia (perigosa) polÃtica e eleitoral, mas não interessa ao consumidor, nem ao setor produtivo mato-grossense.
