O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (9) que a corte pode considerar usar as provas obtidas a partir da invasão dos celulares de autoridades no julgamento do processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após participar de uma palestra em São Paulo, o ministro foi questionado por jornalistas sobre o assunto e disse que a corte já discutiu o uso de provas obtidas de maneira ilÃcita, como a invasão nos aplicativos de mensagens feita por hackers nos aparelhos de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
“A prova, mesmo ilÃcita, em alguns casos serve para isentar determinada sanção ou inocentar alguémâ€, declarou Gilmar. Questionado sobre a possibilidade dessas provas serem usadas para beneficiar Lula no julgamento do habeas corpus pela corte, o ministro disse “pode serâ€.
Na época em que as mensagens foram trocadas, Moro era juiz federal e Dallagnol, procurador da força-tarefa da operação Lava Jato. Investigações feitas pela operação foram usadas para condenar o ex-presidente por corrupção envolvendo a Petrobras no caso do trÃplex do Guarujá.
Em suas declarações nesta sexta, Gilmar também atacou Moro. “Daqui a pouco ele pode reivindicar salário na Justiça do Trabalho, acumulou funçõesâ€, disse sobre as suspeitas de que Moro, enquanto juiz federal, interveio na força-tarefa da operação Lava Jato. “Certamente juiz não pode ser chefe de força-tarefaâ€, disse antes.
Ao sair da palestra que foi convidado para ministrar por uma associação de advogados, Gilmar enfrentou protesto de cerca de 50 pessoas vestidas com roupas verde-e-amarelo em defesa da operação Lava Jato. Recentemente, o ministro proibiu qualquer investigação que envolva o jornalista Glenn Greenwald e a origem das mensagens hackeadas que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Na mesma ocasião, Gilmar disparou farpas contra a chamada “República de Curitiba†em crÃtica aberta à operação Lava Jato. “Esse modelo que se desenhou, essa chamada República de Curitiba, isso não tem abrigo na Constituiçãoâ€, disse.
