Ministério do Meio Ambiente tem comando esvaziado e paralisação de programas

Prestes a completar um ano sob a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente é hoje uma pasta esvaziada, com boa parte de seus cargos chaves sem comando, além de uma execução baixa do orçamento destinado aos principais programas que estão sob a responsabilidade do ministro Ricardo Salles. São os dados do próprio ministério que atestam o esvaziamento administrativo do órgão e a paralisia de programas fundamentais para o setor.

Hoje, conforme levantamento feito pelo Estado, há 25 cargos de confiança e comando na pasta que estão vazios. A chamada Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável, por exemplo, que foi criada por Salles em maio e que responderia pela gestão de programas como o Fundo Amazônia, está com quatro de suas dez vagas em aberto. A paralisação tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amazônia.

Na Secretaria de Ecoturismo, que possui 11 posições, sete estão vagas. Há esvaziamento também na Secretaria de Biodiversidade, com cinco cadeiras sem dono.

Sem nomes no comando, o Ministério do Meio Ambiente recorre ao improviso. O atual secretário da Qualidade Ambiental, André Luiz Felisberto França, tem acumulado o comando da Secretaria de Florestas. Nos demais postos de confiança e que dependem de nomeações diretas de Salles, a maior parte é ocupada por pessoas de formação militar.

Ao todo, o Ministério do Meio Ambiente possui hoje 120 posições, envolvendo todos os cargos do gabinete do ministro, sua Secretaria Executiva e demais secretarias. De cada cinco cadeiras, portanto, uma está vazia.

Nesta semana, Salles está em Madrid, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP-25) – que o Brasil rejeitou sediar neste ano – e falar sobre as ações feitas pelo governo no setor. Se depender da execução de ações feitas pelo MMA sobre este tema, não há o que mostrar.

Investimentos
O orçamento federal autorizou a pasta a investir R$ 8,050 milhões do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que ele administra, em estudos, projetos e empreendimentos para mitigação e à adaptação à mudança do clima. Até o dia 29, o MMA não tinha alocado nenhum centavo nessa área. Uma rubrica batizada de “Iniciativas para Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima” tinha autorização de aplicar R$ 876 mil neste ano, mas até agora aplicou apenas 56% do montante, um total de R$ 496 mil.

O ministério também teve autorização para gastar R$ 4,2 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conservação e manejo sustentável. A execução foi zero.

O diagnóstico é semelhante ao encontrado por uma comissão da Câmara no Ministério da Economia. Como revelou o Estado, relatório de um grupo de parlamentares indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execução de políticas públicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub.

Resultados positivos
Na semana passada, Salles disse que o País tem uma série de resultados positivos para exibir aos “países ricos”, dos quais pretende cobrar a contrapartida prometida ao Brasil, que, segundo ele, tem atingido todas as metas relacionadas ao clima e desmatamento da Amazônia.

A realização da COP-25 em Madrid foi o jeito que a ONU arranjou de realizar o evento, depois que o governo Bolsonaro afirmou, no início do ano, que não sediaria mais o evento em Salvador (BA), então previsto para maio. O Chile chegou a ser confirmado, então, como a nova sede do encontro, mas a crise política do País acabou levando ao segundo cancelamento. Segundo Salles, é hora de passar a fatura para os países ricos cumprirem com suas “promessas” de financiar a proteção ao meio ambiente no Brasil.

O Ministério do Meio Ambiente foi questionado sobre cada uma das informações publicadas na reportagem, mas não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.