Assim como outras instituições e poderes, o Ministério Público Estadual ampliou as medidas preventivas de redução dos riscos de contaminação do novo coronavírus.
A partir desta sexta-feira (20) até o dia 20 de abril a Procuradoria-Geral de Justiça e as promotorias de Justiça de todo o Estado permanecerão fechadas.
Foi instituído o regime obrigatório de teletrabalho aos membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores da instituição.
A forma de divisão de trabalho e as responsabilidades das equipes durante o período de excepcionalidade ficarão a cargo da chefia imediata.
O ato prevê que somente em casos excepcionais poderão ser desempenhadas, em forma de rodízio, atividades presenciais nos setores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça.
Excepcionalmente, também poderão ser desempenhadas atividades presenciais no Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), quando indispensáveis, mediante determinação da coordenação.
As reuniões dos órgãos colegiados do MPE, que seriam realizadas neste período, também estão suspensas.
Ouvidoria
Entre os dias 20 de março a 20 de abril, os atendimentos realizados pela Ouvidoria ocorrerão somente pela internet, e-mail (ouvidoria@mpmt.mp.br) e por whatsapp (65- 99255-4681).
Judiciário
Na terça-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns e de quaisquer dependências do serviço judicial, visando medidas de prevenção.
A medida começa a valer nesta sexta-feira (20) e segue até o dia 20 abril.
A determinação consta na portaria conjunta assinada pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto da Rocha, e o corregedor-geral, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
