Perícia na delação de ex-governador aponta ‘roubo’ de R$ 1,1 bi

Mais uma perícia feita na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa aponta o montante desviado dos cofres públicos durante a sua gestão. A auditoria independente foi contratada por um dos acusados de ter participado nos esquemas citados pelo ex-gestor em sua colaboração.

A informação foi publicada no jornal O Estado de São Paulo neste sábado (22).

De acordo com a nota, o laudo está pronto e foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão da análise de 11 volumes e mais de 100 apensos de documentação é que Silval confessou ter roubado ‘nada menos’ que R$ 1,158 bilhão. Porém, em sua delação homologada em 2017, o retorno aos cofres públicos ficou acertado em apenas R$ 70 milhões de indenização.

A delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após acordo fechado entre Silval e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-governador revelou nos depoimentos fraudes envolvendo autoridades com foro privilegiado, políticos de Mato Grosso e também da esfera nacional.

Diversos parlamentares, tanto estaduais quanto federais foram citados como envolvidos em esquemas de recebimento de propina. Senadores e até mesmo um ministro também foram mencionados.

O acordo feito pelo exgestor culminou também na prisão de um deputado estadual e no afastamento de 5 conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, prejudicando até mesmo a aposentadoria do presidente da Corte, conselheiro Antonio Joaquim, que pretendia deixar o cargo para disputar o pleito de 2018.

Malebolge

Os fatos vieram à tona por meio da Operação Malebolge, deflagrada em setembro de 2017 pela Polícia Federal. Trata-se da 12º fase da Operação Ararath. Um dos fatos investigados pela Justiça Federal relata o pagamento de propina na ordem de R$ 6 milhões ao ex-secretário de Estado Eder Moraes. O montante teria sido pago a Eder para que ele mudasse sua versão em um depoimento prestado junto ao Ministério Público Estadual (MPE) acerca de uma investigação sobre suposta compra de vaga no Tribunal de Contas.

Outro que também foi alvo desta operação foi o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB). Ele foi filmado recebendo dinheiro supostamente de propina das mãos de Silvio Cesar Correa, ex-chefe de gabinete de Silval. A prefeita cassada de Juara Luciane Bezerra (PSB) também foi flagrada na mesma situação.

Outros 7 deputados estaduais da época também foram filmados e acabaram sendo alvos da Operação. Trata-se de Baiano Filho (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Júnior (MDB), Wagner Ramos (PSD), Oscar Bezerra (PSB), Gilmar Fabris (PSD), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), e Silvano Amaral (PMDB). Fabris, inclusive, chegou a ser preso acusado de obstrução da justiça.

Os deputados federais Ezequiel Fonseca (PP) e Fabio Garcia também foram citados, assim como os suplentes de deputados Airton Português (PSD), Luiz Botelho (PTB), Antônio Azambuja (PP) e Hermínio Barreto (PR).

Durante o perído de coleta de informações, o ex-governador prestou 94 depoimentos à Procuradoria e ainda entregou as autoridades gravações em áudio, vídeo e um calhamaço de documentos.

Outro lado

Em nota, a defesa de Silval já se pronunciou em abril sobre as perícias na delação. Conduzida por Délio Lins, o advogado argumenta que os valores apontados são ‘completamente equivocados e juridicamente impossíveis’.

“Por outro lado, ao contrário do quanto anunciado, os valores devolvidos ao Estado, pelo colaborador, são muito superiores àqueles auferidos por meio de práticas antijurídicas. Tanto isso é verdade que, para conseguir fazer frente à restituição estipulada pela Procuradoria Geral da República, o colaborador teve de entregar bens seus e de seus familiares de origem totalmente lícita, conquistados muito antes de seu ingresso no cenário político, na condição de governador”, afirma. Além disso, ainda é afirmado que quando restituiu R$ 70 milhões, Silval teve que se desfazer de bens de origem lícita adquiridos antes mesmo do seu ingresso na política.

Além disso, diz que é leviana e desfundamentada a afirmação de que “não existe laudo oficial de avaliação sobre o valor do patrimônio recebido pela Procuradoria-Geral da República”.