O Edital para Eleição Unificada para o Conselho Tutelar já foi publicado e estarão abertas a partir do dia 20 de Maio/2019 as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar no municÃpio de Porto dos Gaúchos.
Os membros do Conselho Tutelar serão escolhidos mediante voto secreto e facultativo dos eleitores do municÃpio, no dia 06 de Outubro de 2019.
Serão considerados eleitos como titulares do Conselho Tutelar os cinco (05) candidatos que obtiverem o maior número de votos, os demais candidatos, a partir da 6ª posição ficarão como suplentes.
Vale ressaltar que, a escolha dos Conselheiros Tutelares está condicionada também a uma avaliação psicológica e participação obrigatória no curso de formação com presença mÃnima de 75% de presença.
As inscrições serão realizadas pessoalmente no CRAS – Centro de Referência e Assistência social, no horário das 07:00h ás 11:00h e das 13:00h as 17:00h durante perÃodo de 20 de Maio a 19 de Junho/2019.
A posse dos membros do Conselho Tutelar será no dia 10 de Janeiro de 2020 para o exercÃcio da atividade até 2023.
A remuneração será de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais).