A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Porto dos Gaúchos/MT, via PREGOEIRO OFICIAL designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas EE Jose Alves Bezerra, EE José Cleto Giehl e EE Renato Spinelli, Escolas Estaduais localizadas no Município de Porto dos Gaúchos/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de Janeiro de 2021 às 8:00 h.
INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 19 de Janeiro de 2021 às 9:00 hs.
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 19/01/2021, 16:30 hs.
LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Porto dos Gaúchos
Telefone: (66) 3526 1119.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Porto dos Gaúchos
Email: pga.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br.
PREGOEIRO (A) OFICIAL: Gilberto Monteiro Procópio, CPF 044.583.146-45.
