Professor de direito Marco Marrafon avalia que tweet pornográfico de Bolsonaro é motivo para impeachment

O ex-secretário de Estado de Educação, o professor de direito e pensamento político da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Aurélio Marrafon, avaliou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pode ser responsabilizado pelo tweet em que compartilhou um vídeo com conteúdo impróprio, em tom de crítica a foliões durante o carnaval.

Marrafon afirma que a Lei nº 1079/50, que versa sobre o impeachment, define que o presidente da república tem que agir de acordo com o decoro e com a dignidade do cargo. Ele ainda explicou que quem decidiria se o ato do presidente infringiu este artigo da Lei seria o Parlamento e por isso não acredita que haverá maiores consequências.

Marrafon, que hoje dá aula de direito e pensamento político na Uerj, citou que a Lei nº 1079/50 define que cabe impeachment quando o presidente da República “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Na última quarta-feira (6) o presidente Jair Bolsonaro compartilhou um vídeo em seu perfil no Twitter, no qual um jovem aparece dançando em cima do que aparenta ser um ponto de ônibus, com poucas roupas, e em certo momento um outro rapaz urina na cabeça dele.

Bolsonaro diz que “é isso que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”. Marrafon considerou que o ato de Bolsonaro em compartilhar um vídeo impróprio pode ser percebido como quebra de decoro.

“Em tese é uma impostura, a gente acredita que o presidente da República não deve ficar preocupado com um fato isolado, que não reflete a realidade do carnaval brasileiro, que tem muita gente em blocos com crianças, com famílias. É lógico que alguém pode sair fora do padrão. Aliás o carnaval é isso, mas estatisticamente alguém pode fazer alguma coisa imprópria, e foi feito, a conduta lá em público”, disse o ex-secretário.

O professor de direito ainda criticou o fato de, ao invés de procurar os órgãos responsáveis para denunciar o que entendeu como infração, o presidente preferiu fazer uma postagem nas redes sociais.

“Do presidente da República se espera que, se ele detectou isso, que acionasse os órgãos de controle, a polícia, para tomar as providências. Quando espalha para milhares de pessoas você dá muito mais publicidade, alcança crianças e atrapalha a imagem do país, então, em tese, caberia essa questão do decoro e dignidade do cargo”, disse Marrafon.

Julgamento político

No entanto ele acredita que não haverá grandes consequências, já que é o Parlamento quem decide se a conduta do presidente infringe a Lei nº 1079/50 e como a postagem foi feita em um perfil pessoal também facilitaria a defesa de Bolsonaro.

“Na hora de interpretar o que é decoro e dignidade do cargo, quem faz isso é o Parlamento, a interpretação que se faz disso é política, e isso não deve gerar, na prática, maiores consequências. E como é uma conta pessoal, isso seria um dos argumentos para poder não dar nenhum grande efeito, ia gerar uma discussão em torno disso, ele acabou de ser eleito, tem capital político bastante alto”.