Feita análise de custo X benefício, ou seja, onde os recursos em Infraestrutura deveriam ser aplicados para melhor resultado econômico, o levantamento do déficit populacionais e possibilidades de parcerias com prefeituras e da necessidade mais prementes de edificações públicas, fizemos um planejamento e imediatamente iniciamos a execução.

A partir de maio de 2003, com o final das chuvas, o foco foi manutenção rodoviária e recuperação de pontes, já no sistema de compartilhar tarefas, incluindo prefeituras, produtores, comerciantes, comunidades assentadas e até indígenas. Com muitas pontes caídas ou arruinadas, com muitas estradas sem trafegabilidade e a população acreditando do projeto do Governador Blairo Maggi participava e assumia as tarefas e as doações que lhes cabiam.

Posso afirmar que o Médio-Norte e o Nortão puxaram a fila. Formaram-se associações, sindicatos fechados ou parados retornaram às atividades, lideranças comunitárias e empresárias compareceram e se apresentaram ao serviço.

Tem muitas histórias interessantes, como: do cacique Caiapó Bedjai, que se dispôs com seus guerreiros a fiscalizar a obra da reimplantação da Rodovia de Matupá até São José do Xingu, facilitando inclusive a passagem da rodovia pelo Parque Indígena do Xingu, enfrentando ONG’S e a Funai (Afirmava que a rodovia em bom estado evitaria mortes por doenças, já que usavam o hospital de Colíder e, também evitaria que eles passassem fome); e, das lideranças de Vera, que indecisas para assinarem o acordo de parceria para implantação da PPP Caipira, de Vera até a BR-163(implantação da pavimentação), já na terceira reunião, de noite, e com fome, me fizeram suspender a conversa na Câmara Municipal, com três gritos “Acorda Vera”! Seguido de “Ou assinam hoje ou esqueçam!”. Pra felicidade da população firmou-se o acordo e um ano depois saíram dos atoleiros.

Infraestrutura Rodoviária

O Estado tinha o programa de manutenção da malha Estadual junto com Prefeituras, Sindicatos e Associações, Recuperação de Máquinas e Equipamentos (caminhões, motoniveladoras, tratores, pás carregadeiras, retroescavadeiras etc.) e o carro-chefe as PPP Caipiras. Estas nasceram na poeirenta saída de Lucas do Rio Verde para Tapurah, numa provocação feita pelo então Prefeito Otaviano Pivetta, que iniciaria fazendo 6 quilômetros, e para surpresa dele, na outra semana, me apresentei com a equipe da Sinfra, com um formato de parceira, em que os produtores formariam uma associação, específica para estrada e sem fins lucrativos. Esta associação tocaria as obras e desembolsaria aproximadamente 50% do valor da obra, ficando sob a responsabilidade do Estado: projeto, licença ambiental e 50% do valor da obra. Esta atitude, reduziu o valor das obras praticamente pela metade e passamos a fazer obras em MT, entre 220 a 350 mil reais o Km, com obras de arte e tudo mais. Se alguma ponte passasse de 30 metros, então o Estado pagava a parte. Inicialmente, empreiteiras e o próprio TCE torceram o nariz, mas seu presidente Tonzinho Spinelli me procurou e disse: “toca o pau que eu garanto” e combinamos fazer fiscalização conjunta.

Considero que fizemos parcerias extraordinárias, sacudimos MT, e o rol de PPP’S Caipira se sucederam: Lucas do Rio Verde a Tapurah, Nova Mutum até Santa Rita do Trivelatto (rodovia de qualidade e bem conservada), Nova Mutum até a Usina Libra; Libra ao entroncamento da rodovia de São José do Rio Claro a Campo Novo do Parecis; Campo Novo do Parecis até São José do Rio Claro; Sorriso a Ipiranga do Norte (uma das melhores rodovias estaduais); Sorriso até o Barreiro; Sorriso até Morocó; Sorriso até Nova Ubiratã (rodovia onde o Taquara/Sorriso e seu irmão fizeram as pontes de concreto pelo preço de custo, só pra tirar os amigos dos permanentes atoleiros); entroncamento da BR-364 (Diamantino) até a Libra e depois até São José do Rio Claro (implantada no peito e na raça por Luiz Carlos Ticianel e ERAÍ Scheffer); Sinop à Claudia;BR-163 (Sinop) até Vera; Sinop a Santa Carmem; Sinop até Alto Rio Branco; Peixoto Azevedo a Novo Mundo (feito extraordinário do Prefeito Tex, de Novo Mundo, que conseguiu toda madeira e mão-de-obra para as pontes, como a do rio Braço Norte de mais de 150 metros e, ainda, Máquinas e Equipamentos sem custo com pecuaristas e madeireiros para implantarmos uma rodovia numa região de pouca produção); e a Tapurah à Itanhangá (onde a empresa mineira do Alexandre Kalil, atual Prefeito de Belo Horizonte, errou nas contas, ao fechar a parte dos produtores o valor da obra em sacas de soja, e acabou fazendo a rodovia pela metade do preço). A dupla dinâmica da Sinfra, Ezequiel Lara e Alexandre Correia de Melo mobilizava os interessados, apresentava os termos, ajudava a organizar as associações e colhia as assinaturas. Zero de burocracia. O que interessava era obra pronta, com qualidade, rapidez e o zelo que os associados tinham. As Associações arrecadavam dos consorciados, prestavam conta e tocavam a obra e o Estado fazia sua parte não atrasando projetos, licenças e os pagamentos. Despreendimento total, especialmente dos produtores, muitos inclusive colocaram bem mais do que lhes cabia e, ainda, se dedicavam às obras. Esta inovação fez mais de dois mil quilômetros, só nesta região, a custos reduzidos, elevou a valor das propriedades, diminuiu os fretes, e com certeza deu melhor qualidade  de vida a todos que se beneficiaram das rodovias.

Histórias e gente obstinada tem demais nestas PPP’S Caipiras, nunca de desânimo, de frustração ou de constrangimento. A implantação contagiou as pessoas e é motivo de enorme satisfação até hoje.

Mas, não paramos por aí, tinham rodovias que eram estratégicas para o Estado e não se conseguia formar consórcios, então tiramos os projetos do papel, as licenças e iniciamos uma série delas, como a Sinop até Juara, passando por Americana do Norte; a Matupá até BR-158, antiga BR-080, passando por São José do Xingu; Vera até Feliz Natal; BR-163 até Marcelândia; Alta Floresta até Colniza passando por Paranaíta; Alta Floresta até Nova Monte Verde; Porto dos Gaúchos até Juína; e Juína até Colniza. Alguns pequenos pedaços pavimentados, normalmente os acessos à sede dos municípios, substituição das pontes (sempre em parceria) e alargamento do leito estradal e o cuidado com as saídas das águas para não criar poças. A maioria absoluta dos proprietários refazia as cercas. E, para consagrar de vez as parcerias, os Estradeiros liderados pelo Governador, e aí, sempre apareciam Prefeitos, Vereadores, Madeireiros, Pecuaristas, Produtores Rurais e Comerciantes dispostos a ajudar, foi impressionante.

Habitações Populares (Programa Meu Lar)

Iniciamos o Programa com 50 casas de 48 metros quadrados por município, com um reforço para municípios com mais de 10 mil habitantes, onde as Prefeituras ficavam responsáveis pelo terreno, arruamento, água encanada e iluminação e o Estado com a valor das casas.
Havia também um pacote, de insumos que totalizavam 11 mil reais, para repasse a Prefeituras ou Associações que quisessem fazer mutirões.

Outra modalidade, era o de casas isoladas, normalmente em assentamentos, substituindo os casebres de pau-a-pique, ou de adobe, melhorando muito a saúde das famílias. As Prefeituras faziam os levantamentos e recebiam um valor por casa, mais mobilização, através de convênios e se responsabilizavam pelas obras. Era um tipo de habitação que deixava muito satisfeita a Secretaria Terezinha Maggi, por se tratar de inclusão social, dignidade às famílias.

Mas uma boa quantidade de casas foi construída em conjuntos habitacionais, em parceira com a CEF, apenas nos municípios mais populosos, como Sinop, Sorriso, Alta Floresta etc. Entrávamos com 33%, mais o terreno regularizado(na maioria das vezes a própria Prefeitura o doava), toda documentação, projetos e licenças. E, ainda, pra agilizar o Governo do Estado oferecia as garantias necessárias. Foi um sucesso pela agilidade e porque a CEF só contratava empresas cadastradas, evitando os famosos picaretas.

Edificações Públicas

Muitos anos sem o Estado fazer investimentos nas edificações públicas, especialmente Postos de Saúde e Escolas, era premente um programa especial. De novo, revisão orçamentária, de onde fazer sobrar o dinheiro, como reduzir o custo das obras e padronizar construções. Visitando Lucas do Rio Verde, do Prefeito Otaviano Pivetta, observamos uma padronização na rede escolar municipal e escolas bem arejadas. Apresentamos ao Governador quatro tipos de escolas, com número de salas diferentes, de acordo com a necessidade de cada município, duas foram escolhidas e, dali para frente fomos atrás de parcerias, com Prefeituras, Produtores, Madeireiros, Pecuaristas e Comerciantes.

Tínhamos um programa de reforma de escolas, onde não estavam precárias e outro de novas unidades. Todos os municípios do Médio-Norte e Nortão foram contemplados, independentemente de partidarismo. Em alguns locais, Diretoras e Professores eram tão dedicadas e amavam sua escola, que apresentavam sugestões do que melhorar, como implantar uma nova ala, uma cobertura entre alas, melhores banheiros e aqui o mérito coube ao Joaquim Curvo, que tinha equipe e paciência para avaliar os projetos junto com a equipe da Seduc. O formidável Osvaldo Sobrinho também tinha méritos, nos revezávamos dirigindo um velho Corola, nas visitas à rede escolar, de sexta à sábado à noite, quando no retorno passávamos na fazenda do Osvaldo em Acorizal, só para jantar ou pernoitar. Osvaldo sempre foi muito querido pelas Professoras, especialmente as Diretoras, a quem conhecia de longa data, e éramos aguardados com ansiedade pelas boas-novas e mesa repleta de quitutes, um verdadeiro regime de engorda. Encontrei na SEDUC um galpão repleto de geladeiras, freezer, fogões, ventiladores de teto e ar-condicionado, de um convênio entre a SEDUC e a empresa Distribuidora de Energia, que recebia subsídio da conta de energia elétrica paga por todos os cidadãos para equipar as escolas com equipamentos que reduzissem o consumo de energia. Em 90 dias, de forma planejada, limpamos o depósito, entregando os novos e recolhendo os velhos. Mas a grande novidade das reformas era a nova quadra esportiva, em formato simples porém bem funcional.

Mas é claro, o sucesso da reformulação da infraestrutura era o novo modelo de escola, em V aberto, podendo ser de dez ou dezoito salas de aula, muitas com pátio, quadra esportiva, piscina e muito verde. Construímos as maiores com lajes e um andar superior para se ter um maior pátio de atividades. Em alguns municípios, através da parceria com empresários locais (estes doavam as portas e janelas, carteiras, ar-condicionado etc.), então sobrava dinheiro para fazer mais salas e a escola de dez salas virava de quatorze e atendia muito mais alunos. Houve competição entre os prefeitos do Médio-Norte e do Nortão para quem fizesse mais e melhor. Até hoje estas escolas têm destaque nas sedes dos municípios. Mas a que eu gostei mais de fazer foi a de Colniza onde tirei quinhentos alunos de um barracão fedorento e os coloquei seis meses depois numa escola descente.

O grande destaque destas obras, foi o velho e bom compartilhar tarefas, fazer as pessoas acreditar que era possível a transformação zelando pelo dinheiro público.

Mais Infraestrutura terrestre, área de influência do Nortão

A partir de 2007, já no DNIT, determinei que se fizessem projeto para todas as rodovias federais de Mato Grosso, como: duplicação: da BR-163(Itiquira até Sinop, com destaque para duplicação das travessias urbanas e acessos de Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Trevo da BR-364, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop e Peixoto Azevedo e, ainda, em concreto armado a serra da Caixa Furada/Nobres; implantação: BR-242(Sorriso até BR-158; com execução de Sorriso até Santiago do Norte); BR-364 (Trevo da BR-163/Diamantino passando pela Itamarati Norte, Condomínio Marechal Rondon, rio Papagaio até Sapezal; com implantação recorde de Diamantino até Itamarati Norte/um ano de obra); restauração: BR-163(Nova Mutum até Peixoto Azevedo).

Aqui o grande destaque foram os 790 quilômetros pavimentados, em dois anos, entre, a BR-163 de Peixoto Azevedo até Miritituba PA/BR-230. E, só não pavimentei os outros 240 quilômetros que ficaram em trechos aguardando a conclusão foi pela minha saída do DNIT. Além disso, 59 pontes de concreto foram construídas, também em dois anos. Esta rodovia, sendo implantada, permitiu investimentos Portuários da ordem de 2 bilhões de reais em Miritituba, e 1,5 bilhões em Frotas Fluviais (barcaças e Empurradores). Ou, seja, ações concretas, em pouco tempo, e que sacudiram a região, MT e o Brasil acrescentando ganhos reais às cadeias produtivas.

Estas obras rodoviárias, somadas com as obras realizadas em parceria com as Associações criaram uma dinâmica nova para esta grande região produtora e abriram caminhos para os portos do Arco Norte, da qual tive a oportunidade, na iniciativa privada, de ser precursor com portos em Porto Velho e Miritituba.

Luiz Antônio Pagot, economista, consultor e empresário foi secretário de Estado em Mato Grosso e presidiu o Dnit

FOTOS:

1 – Agência Senado

2 – Demais Boamidia