O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) firmou um contrato com a empresa Outpar Service Empresarial – EIRELI, de Londrina (PR), para a prestação de serviços de motorista (residente e por demanda), no valor de R$ 12.471.245,6. O salário de um motorista será de R$ 5.311,74. A duração do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado para durar até, no máximo, 60 meses.
Todas as informações sobre o contrato estão disponíveis no Portal da Transparência. A empresa foi escolhida no Pregão Eletrônico n. 45/2020 para firmar contrato com o Estado de Mato Grosso, “por intermédio do Poder Judiciário/Tribunal de Justiça, […], ou do Fundo de Apoio ao Judiciário/Funajuris”.
“O objeto do presente instrumento Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e daqueles eventualmente requisitados, cedidos ou locados a este Poder, por meio de postos fixos de trabalho (mão de obra residente) e por demanda de serviços”, diz trecho do documento.
O custo para a mão de obra residente será de $ 11.127.756,00, enquanto o custo dos serviços de transporte por demanda será de R$ 1.343.489,65. Conforme a tabela, o salário de um motorista residente será de R$ 5.311,74.
A vigência do contrato é de 24 meses, no período de 3 de janeiro de 2021 a 2 de janeiro de 2023. Ele pode ser prorrogado por mais 24 meses, tendo sua duração limitada a 60 meses.
O documento foi assinado no último dia 9 de dezembro pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o presidente, e pelo representante da Outpar Service Empresarial, Wilson Geidelis Junior.
