A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acatou habeas corpus e determinou a soltura de Ulisses Batista da Silva, o “Coroa”, acusado de ser líder financeiro da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso.
Ele irá cumprir prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica.
Ulisses estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) desde o dia 8 de agosto de 2018 em decorrência da Operação Red Monet, da Polícia Civil.
A operação descobriu que Ulisses foi um dos responsáveis por movimentar cerca de R$ 52 milhões no período de um ano e meio.
Segundo a Polícia Civil, dezenas de contas bancárias foram utilizadas para a movimentação. Geralmente, as contas eram pertencentes a familiares e pessoas próximas aos líderes do esquema. A esposa de Ulisses, por exemplo, recebeu em suas contas bancárias cerca de R$ 1,5 milhão, no período investigado.
No habeas corpus, a defesa alegou que Ulisses se enquadra no grupo de risco da Covid-19, por ser portador de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus tipo II.
Com base no laudo médico, o relator do habeas corpus, desembargador Pedro Sakamoto, afirmou que o quadro de saúde de Ulisses encontra-se “precária”, podendo inclusive, acarretar comprometimento sério e irreversível de parte da sua visão por conta da diabetes.
“Desse modo, a manutenção do cárcere, nesse momento, não se apresenta recomendável, pois, além de o paciente ser mais suscetível de contrair a Covid-19, por se enquadrar no grupo de risco, seu atual quadro de saúde encontra-se precário, de modo que lhe foi recomendado, de maneira imprescindível, que seja urgentemente isolado em seu domicílio”, afirmou Sakamoto.
“Impende consignar que não ignoro o fato de que as autoridades responsáveis estão conjugando esforços para prevenir o contágio do novo coronavírus dentro do ambiente prisional, todavia, penso que a dificuldade de higienização e deficiências estruturais, naturais das unidades prisionais, por ora, são prejudiciais à saúde do beneficiário”, acrescentou o desembargador.
O voto de Sakamoto foi acompanhado pela unanimidade da Câmara que é formada por três desembargadores.
A operação
A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 8 de agosto deste ano e a segunda, complementar à investigação, foi executada no dia 1º de outubro.
Durante a investigação foram expedidos 110 mandados de prisão preventiva, sequestro de 23 imóveis, incluindo uma fazenda em Salto do Céu, apreensão de cerca de R$ 60 mil, em joias, bloqueio e sequestro de valores em contas bancárias, além de apreensão de dinheiro em espécie, atingindo a aproximadamente R$ 730 mil.
Do patrimônio sequestrado e apreendido, estão à disposição da Justiça 21 automóveis, 18 motocicletas, cinco caminhões e um semi-reboque, além de seis empresas interditadas que tiveram sua atividade econômica suspensa.
